Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 106 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 262, de 12 de junho de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 54) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 496, de 1º de dezembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da Rede de Distribuição Rural de 7,96 kV a ser construída, partindo da rede existente na propriedade do Sr. Pontino, vulgo, na coordenada 811682:7885884, área rural do Município de Fernandes Tourinho, percorre-se em linha reta 227 m até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 18 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2017, a prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA ARCOVERDE, MASP 1022960-7, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso III do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] III - “Rosane Gonçalves do Espirito Santo, Matrícula 10289976” Art. 2º - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2