Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Nº 2008.01.1.154454-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FIPECQ FUND DE PREV COMP DOS EMP OU SERV DA FINEP, DO IPEA. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes, DF09668E - Isaac Franca Braga. R: HILDOMAR GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, fica o autor intimado a indicar bens à penhora, em face da tentativa infrutífera de bloqueio de

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 Nº 131983-2/08 - Monitoria - A: GEISON CARLOS GUIMARAES. Adv(s).: DF027577 - Sebastiao Luiz de Oliveira Junior. R: JOAO BATISTA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei aos autos, às fls. 39/42 , procuração do advogado da parte autora , já tendo procedido com sua inclusão no sistema de andamento processual interno.De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, estando o processo fi

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2009 Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009 em julgado, pagas as custas (se houver), promova-se a baixa e arquivem-se os autos. Liberem-se os documentos, deixando cópias.Brasília DF, terça-feira, 19/08/2008 às 15h17.a. Nº 131983-2/08 - Monitoria - A: GEISON CARLOS GUIMARAES. Adv(s).: DF025286 - JULIANA MONTANDON. R: JOAO BATISTA PEREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Por todo o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, e INDEFIRO A INICIAL,

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Nº 131983-2/08 - Monitoria - A: GEISON CARLOS GUIMARAES. Adv(s).: DF027577 - Sebastiao Luiz de Oliveira Junior. R: JOAO BATISTA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei aos autos, às fls. 39/42 , procuração do advogado da parte autora , já tendo procedido com sua inclusão no sistema de andamento processual interno.De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, estando o processo f

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 portanto, que o art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionado pela Constituição Federal, pois a Carta Maior exige comprovação de insuficiência de recursos por parte de quem pleiteia justiça gratuita. Nesse sentido é o entendimento do Eg. TJDF: "...A constituição Federal (art. 5º, LXXIV) exige do interessado em obter o benefício da gratuidade da justiça que comprove a insuficiência de recursos, restando não

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara , expedi o Edital de Intimação de terceiros interessados, afixando-o em local de costume. Devendo a parte interessada providenciar sua retirada para publicação. Brasília - DF, terça-feira, 13/01/2009 às 14h38.. SENTENÇA Nº 109741-2/07 - Cautelar Inominada - A: HELENO PEREIRA DE AGUIAR. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07756E - Carlos Roberto da Silv

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Nº 2006.01.1.002899-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA. Adv(s).: MG072002 - Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi. R: VN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUI DE CARVALHO BENEDITO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Aviso de Recebimento Não Cumprido no verso do mandado de citação de fls.504.Tendo a Empresa Brasi

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Nº 14488-5/07 - Embargos A Execucao - A: DEUZANIRA CRISTINA FONSECA. Adv(s).: DF016613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - CESAR RODRIGUES ALVES. O Distrito Federal está com a razão às fls. 81/87, porquanto a prova da propriedade mobiilária somente pode ser realizada com a apresentação da certidão de registro do bem. Assim, faculto à Emba

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Desembargadora Maria Beatriz Parrilha (acórdão 310.058). Com referência ao pedido de depósito das parcelas em valor inferior ao contratado, saliente-se que, tendo em vista que o questionamento do débito, em juízo, não afasta, por si só, os efeitos da mora, não vislumbro a possibilidade de seu deferimento, pois até que haja uma decisão de natureza constitutiva, de modificação das cláusulas

Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 Nº 191462-0/11 - Declaratoria - A: ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF030546 - Tiago Furtado Ayres, DF12317E - Antonio Caio Brasil de Oliveira, Sem Informacao de Advogado. A questão controvertida nos presentes autos encerra matéria eminentemente de dir