Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000125 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5069958-20.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : JULIO CESAR MARTINS CASARIN ADVOGADO : JULIO CESAR MARTINS CASARIN PARTE RÉ : DILMA VANA ROUSSEFF PROC

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Vara de Registros Públicos do DF SENTENÇA N. 0704584-28.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN. A: LIVIA MARIA MICHEL KERSTEN. Adv(s).: DF30252 - GABRIELLE TATITH PEREIRA. A: D. K.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: E. K.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA ADVOGADO : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA ADVOGADO : Igor Antonio Guerra Longo 0000262 APELAÇÃO CÍVEL 5001744-20.2016.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : NATAL GIACOBO ADVOGADO : Igor Antonio Guerra Longo APELADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000263 APELAÇÃO CÍVEL 5002256-03.2016.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz F

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : NATAL GIACOBO ADVOGADO : Igor Antonio Guerra Longo APELADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000263 APELAÇÃO CÍVEL 5002256-03.2016.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : JOSE PEDRO DEZINGRINI ADVOGADO : Igor Antonio Guerra Longo APELADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000264 APELAÇÃO CÍVEL 5001696-61.2016.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE L

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000129 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5044027-15.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE ADVOGADO : LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE PARTE RÉ : DILMA VANA ROUSSEFF ADVOGADO : FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO : JULIANA TORRES DE VASCONCELOS PARTE RÉ : JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ADVOGADO : GABRIELLE TATITH PEREIRA PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O Doutor RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, na forma da Lei etc, nos autos da ação de Adoção n° 2017.01.3.001849-6, requerente: M.S.D.C., menor: A.D.L.R., MANDA citar a requerida ROSINEIDE DE LIMA RAMOS, para tomar conhecimento da pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000746-36.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EVALDO MENEZES DA SILVA(SP268806 - LUCAS FERNANDES E SP162270 - EMERSON SCAPATICIO E SP103654 - JOSE LUIZ FILHO E SP320880 - MAURICIO SANT ANNA NURMBERGER) Recebo a apelação interposta pelo acusado EVALDO MENEZES DA SILVA (fls.212/214).Intime-se a defesa a apresentar as razões de apelação.Após, remetam-se os autos ao parquet federal para a apresentação das contrarrazões recursais.Tudo cumprido, subam os aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CNH apreendida à fl. 140 para à Policia Federal, a fim de que seja instaurado inquérito Policial para apurar prática de eventual crime.Deixo de condenar o acusado ao pagamento de custas processuais, em razão da justiça gratuita concedida pela decisão de fls. 101/102v.P.R.I.C.S.(...). Expediente Nº 6706 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004299-23.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROSELIA MARIA DOS SANTOS(SP092645 - MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO) Vistos.Trata-se de ação penal em cur

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 59716-JOÃO DIAS DA SILVA e IZABEL FERREIRA DE MOURA Ele: brasileiro, solteiro, garçom, residência: Ceilândia-DF, nascido em 31/01/1977, em Lago da Pedra/MA, filho de TERTULIANO RODRIGUES DA SILVA e VERÔNICA DIAS DA SILVA. Ela: brasileira, divorciada, autônoma, residência: Ceilândia-DF, nascida em 24/05/1982, em Brasília/DF, filha de ANTONIO CARLOS DIAS DE MOURA e MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MOURA. 59717-PAULO AD

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JACKSON COSTA RODRIGUES - SP192204-N Advogado do(a) APELANTE: JACKSON COSTA RODRIGUES - SP192204-N APELADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SENADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: GABRIELLE TATITH PEREIRA - DF30252-A, FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA - DF31546-A I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de novembro de 2020. Destinatário : APELADO: SENADO FEDERAL O processo supracitado foi incluído na pauta de