Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ORDEM: 1056 PROCESSO: 0009970-91.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: GABRIEL DA SILVA ALHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB: 43837-PR) ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.F.O.R. REQDO : A.J.J.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014796-61.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Olivia Vidal Lara ADVOGADO : 142126/SP - Luciana Claudia da Silva Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Melo Silva ADVOGADO : 358523/SP - Silvio Antonio Bortolan REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020319-71.2018.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Julia Teixeira dos Santos RE

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 135 Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA DE BRITTO MELLOOAB: 35000A Participação: REPRESENTANTE Nome: MIRELLA PAOLA SOUZA DE MELOOAB: null Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ARAUJO COHENOAB: 017360/PA Participação: AGRAVADO Nome: A. A. N. M. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIROOAB: 11Vistos etc.Compulsando os autos, constata-se que o Agravante, quando da interposição d

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 329 76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte.Sendo assim,sobresto o recurso especial(art. 1.030, III, do CPC).Encaminhem-se os autos ao NUGEP, para os fins da Resolução nº235/CNJ.Publiquese. Intimem-se. DesembargadoraCÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIROVice-Presidente do Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 1395 CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. 1. Revelam-se improcedentes os embargos declaratórios em que as questões levantadas traduzem inconformismo com o teor da decisão embargada, pretendendo rediscutir matérias já decididas, sem demonstrar omissão, contradição ou obscuridade (art. 535 do CPC). 2. Incabíveis embarg

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.896  85 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 Servidor (es): 5935525 CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS – AG PRISIONAL, 54192998 RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO – DIRETOR, 5911486 CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA – AG PRISIONAL, 57211876 RODOLFO ANSELMO D OLIVEIRA FERREIRA – AG PRISIONAL, 5896914 ELINALDO SENA BATISTA – AG PRISIONAL. Período: 01 A 02/01/2022 - Diária(s): 1 1/2 (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 772499 PORTARIA Nº 333/2022 – 1587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3838 necessárias. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP) Processo 1010583-12.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Semer Sawan Maria Aparecida Domingos dos Santos Representada Por Maria Isabel

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 valor global anual de R$ 62.868, por reajuste com base no IGPM, na ordem de 14,8299%, aferido entre os meses de fevereiro/2021 e janeiro/2022. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: programa de trabalho: 97.101 03.122.1297.8338, natureza de despesa 339036, fonte 0101, PI: 4120008338C. Processo: 2020/586023 Contrato: 016/2021/SEAP Contratado: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA CPF: 116.671.922-72 Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1619, Apartamento n

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 13-ALVARO ERNANI FEITOSA DA LUZ-54196375-2021-01.04.21 a 30.04.21 14-AMILTON CARLOS CORREA CARDOSO-5953895-2021-01.04.21 a 30.04.21 15-ANA CAROLINE LEMOS LOPES-5954631-2021-01.04.21 a 30.04.21 16-ANA CATARINA BORGES MOKARZEL DO AMARAL-5940759-2021-01.04.21 a 30.04.21 17-ANA EDINA MOREIRA DE SOUSA-5817811-2021-05.04.21 a 04.05.21 18-ANA REGINA SOARES LIMA-5918124-2021-01.04.21 a 30.04.21 19-ANANDA TIGHAR LIMA QUADROS-57220347-2020-01.04.21 a 30.04.21 20-ANDERSO