Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1073 Ravel Rodrigues Fagundes) e Orlando Amâncio Taveira (vaga decorrente de aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Nunes Campos). Compareceram para julgar processos de suas competências os Exmos. Srs. Magistrados: Jorge Luiz Souto Maior e Patricia Glugovskis Penna Martins (Cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Acórdão Manoel Carlos Toledo Filho). Ministério P�

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargador Carlos Augusto Escanfella - 2ª SDI Processo: 0008587-76.2017.5.15.0000 MS IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 237 GABINETE DA DESEMBARGADORA ELEONORA BORDINI COCA - 2ª SDI Edital Edital Processo Nº MS-0005208-93.2018.5.15.0000 Relator ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1032 Assim, concedo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para acompanhada de todos os documentos necessários à prova das regularização do mandato, sob pena de indeferimento da inicial. alegações. Intime-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2018. Além disso, o CAGED anexado (id PJE nº 6be39ec) não se caracteriza como documento novo, pois emitido em 24.1.2018, ou

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2884 urgente, pois, além de ser uma garantia individual ao membro, é uma garantia de segurança, por atuação independente da CIPA, ao interesse coletivo. Nesses termos, defere-se o requerimento de antecipação de tutela, com a determinação à reclamada para que, no prazo de 10 dias úteis, proceda a reintegração do reclamante ao emprego, com o pagamento de todos

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 649 mandado de segurança nº 0005208-93.2018.5.15.0000, na forma exigida pelo artigo 486, "caput" e § 2º, do CPC/15. ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Relatora Assim, concedo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para que anexe o comprovante nos presentes autos, sob pena de gb indeferimento da inicial. Intime-se. Campinas, 21 de fevereiro de 2018. Edital Proces

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ampare a concessão de liminar neste "mandamus", com o consequente afastamento da tutela de urgência da ação trabalhista. Como explicitado na decisão impugnada, os documentos acostados aos autos mostram a probabilidade do direito à reintegração da litisconsorte, fundada no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, visto que a cirurgia agendada (autorizada pelo convênio méd

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO A Lei nº 13.467/2017, por seu turno, entrou em vigor no dia 11.11.2017. Nesse espeque, considerando que ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS efetuou (artigo 6º, §1º, do Decreto-Lei nº 4.657/1942), a exigência de adequação da petição inicial ao quanto

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 pelo qual acolho o quanto pretendido pelo impetrante, para afastar a 963 PODER JUDICIÁRIO exigência de honorários periciais prévios. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do exposto, DECIDO: julgar PROCEDENTE o presente Mandado de Segurança impetrado por MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, para afastar a exigência de honorários periciais prévios, nos termos da fundamentação. 2

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 632 Desembargadora Relatora Trata-se de mandado de segurança impetrado por RAIZEN ENERGIA S/A - FILIAL TAMOIO contra ato praticado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, consistente na r. decisão que, concedendo tutela provisória de urgência, nos autos da reclamação trabalhista nº 0010093-5.2018.5.15.0151, determinou a reintegração do reclamante. I

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 6697 original de R$ 123.263,11 de 08/03/2021), corrigidos INTIMAÇÃO monetariamente e acrescidos de juros desde a data do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd8e76 depósito até o efetivo pagamento, para aconta correntedo proferido nos autos. patrono do reclamante: JEFERSON RICARDO MARIN - CPF: DESPACHO 138.903.938-29, no Banco do Brasil S.A.,