32 Resposta da Pesquisa flavio lucio santos - em: 30/05/2025
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Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 próprios fundamentos. Aguarde-se notícia sobre os efeitos do recebimento do recurso interposto. Sobradinho - DF, quarta-feira, 21/09/2016 às 13h48. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . SENTENÇA Nº 2016.06.1.006529-5 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO VIVENDAS LAGO AZUL. Adv(s).: DF027545 - Lenon Dias dos Santos. R: FLAVIO LUCIO SANTOS SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ASSOCIACAO DE MOR
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 967 90 Miranda de Lima CPF 524.807.394-49, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal no valor de R$ 16.843,00 CDA Nº 0001501-1/2010, acessórios, honorários advocatícios e despesas processua
EXECUÇÃO PENAL Nº 2002.71.08.002793-4/RS EXEQUENTE : JUSTIÇA PÚBLICA CONDENADO : MARCOS CASEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO : PAULO CEZAR DA COSTA : FLAVIO LUCIO SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc.Acolho a manifestação do Órgão Ministerial e defiro o pedido de fl. 90.Expeça-se carta precatória à Comarca de Taquara para fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas para substituição da pena privativa de liberd
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Marco Antonio Hipolito de Oliveira(OAB: 049452MG) Roberto Ferreira de Araujo Jose Sueldo dos Santos Almeida Comercio de Aco e Ferro e Servicos Ltda. Joaquim Paulo Lima Silva(OAB: 155004SP) Sementes Selecta S/A Jose Carlos Issy(OAB: 018799GO) ARI DE ALMEIDA RICARDO DE ALMEIDA 7197 Notifi
CONDENADO : MARCOS CASEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO : PAULO CEZAR DA COSTA : FLAVIO LUCIO SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Considerando o endereço informado pelo Órgão Ministerial (fl. 61), depreque-se ao Juízo da Comarca de Viamão todos os atos necessários para cumprimento das determinações da decisão prolatada à fl. 18." EXECUÇÃO PENAL Nº 0000803-64.2011.404.7108/RS EXEQUENTE : JUSTIÇA PÚBLICA CONDENADO : LUÍS PAU
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc.Trata-se de execução penal na qual o executado MARCOS CASEMIRO DOS SANTOS vem aos autos, em petição juntada às fls. 677-682, requerer a elaboração de cálculo atualizado do saldo remanescente da pena de prestação pecuniária que lhe foi imposta, detraindo-se os valores já comprovadamente pagos.Postula, ainda, seja deferido novo parcelamento do débito restante.Em consequência, foram remetidos
1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 150 pagamento, tudo sob as penas do art. 359 do CPC, de aplicação gratuitamente, acesse o link “http://www.mozilla.org/pt- subsidiária. Em virtude de determinação contida no Provimento BR/firefox/fx/”). CGJT nº. 05/2003, deverão também ser apresentados os números A(s) resposta(s) do(a) reclamada não inserida(s)a tempo e modo no do CNPJ e do CEI (Cadastro Es
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região do ente previdenciário, nos termos do artigo 794, III, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas dispensadas, diante do seu valor ínfimo. Providencie a Secretaria a exclusão da empresa executada do BNDT (v. f. 64). Desnecessária a intimação da UNIÃO, através da Procuradoria Geral Federal, uma vez que se trata de execução de contribuição previdenciária inferior a R
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1434 autora acerca dos documentos juntados.) - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632 445.01.2004.000322-5/000000-000 - nº ordem 243/2004 - Possessórias em geral - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X MANO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 2229 a pertinência do pedido formulado às fls. 489/490 e 493, os autores deverão comprovar os requisitos dispostos no artigo 50 do Código Civil. Int. - ADV MARIA AUXILIADORA PORTELA OAB/SP 122007 - ADV ROBERTO MARTELLI BARBOSA OAB/SP 149454 445.01.2000.001072-2/000000-000 - nº ordem 443/2000 - Depósito - CONSORC