Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Certifico, ainda, que, em consulta ao sistema de depósitos judiciais 1070 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: do Banco do Brasil, foi verificada a existência do valor da presente execução depositado à disposição do Juízo, conforme documento PODER JUDICIÁRIO de ID 013c995 e ss. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, por fim, que há petição do

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1105 opção por esta via de argumentação não encontra sustentação indicado sob o ID 8a77b69 em favor do exequente, observadas as jurídica, cabendo ao excipiente, entendendo pertinente, buscar o retenções legais cabíveis e demais cautelas de praxe. reconhecimento da suscitada fraude perante o Juízo competente. Sem prejuízo do acima determinado e tendo em vista o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5269 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 800529390.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES SILVA Advogado(s): CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA registrado(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3495 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEOFILÂNDIA- JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000479-09.2021.8.05.0258 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTÔNIO FLÁVIO FERREIRA SANTOS Réu: MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos verifico que o requerente fez pedido de colheita de produção de prova test

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIANTE DO EXPOSTO, resolve este Juízo da 12ª Vara do Trabalho 1107 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: de Natal/RN, acolher o petitório de impugnação apresentado pelo executado FLÁVIO FERREIRA SANTOS, como exceção de préPODER JUDICIÁRIO executividade, e rejeitá-la, mantendo-se, por conseguinte, a JUSTIÇA DO TRABALHO constrição de nume

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DECISÃO PJe-JT 1106 fraude. Vistos, etc. Ocorre que a consulta ao SERPRO (ID b40ced2) evidencia que o Trata-se de Petição (ID 17ca8d6) apresentada pelo executado sócio excipiente integra a empresa executada desde 21/05/2013. FLÁVIO FERREIRA SANTOS, em que este sustenta, em resumo, Ademais, quanto às inconsistências apontadas pelo executado que não possui qualque

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2408 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 8039834-87.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: JEQUIÉ PROCESSO DE 1.º GRAU: 0300565-11.2018.8.05.0141 RECORRENTE: FLÁVIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: ADILSON NUNES ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: MATHEUS POLLI AZEVEDO RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-se de recurso

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 259 conforme Ato SGP.PR Nº 001/2021. Sala de Sessões, 26 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000225-44.2017.5.20.0001 (AP) AGRAVANTE: FLAVIO FERREIRA SANTOS AGRAVADO: VIAÇÃO PROGRESSO LTDA, TRANSPORTE TROPICAL LTDA, AUTO VIAÇÃO PARAÍSO LTDA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA AGRA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 CLASSE: Inquérito Policial Militar AUT PL: Joaquim de Oliveira Silva INVESTIGADO: Flávio Ferreira Santos VARA: Auditoria Militar do Estado do Ceará DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 15:02 horas CÍVEIS PROCESSO: 0268878-79.2022.8.06.0001 CLASSE: Embargos à Execução EMBARGANTE: Concorrência Comércio de Tecidos e Confecções Ltda Epp (Concorrência Tecidos) ADVOGADO: 29852/CE - Car

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 263 VIACAO PROGRESSO LTDA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO(OAB: 4982/SE) ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO FERREIRA SANTOS Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso do exequente), capacidade (maior e ca