Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1798 Contribuições Previdenciárias - Selmann Osório de Oliveira - Certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1586 há pedido de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte agravada para a contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Henrique Sergio da Silva Noguei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :1018747-67.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Ribeiro Funes ADVOGADO : 221305/SP - Thiago de Souza Neves REQDO : Carla Fernanda Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018748-52.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1959 Borges de Souza em face da decisão que arquivou os autos de inquérito policial a requerimento do Ministério Público. Segundo a embargante, há a necessidade de produção de novas provas para responsabilização de Márcio José Nobile. Recebo os presentes embargos declaratórios, posto que tempestivos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1504 Nº 1505311-25.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Biagio Fortunato Rocino - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Roberto Mário Amaral Lima Filho - Interessada: Amalia Pardo Dias - Interessado: Antonio Soares Souza - Interessado: Dival Bufolin - Interessado: Halim Atique Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2368 anotando-se. P. R. I. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP) Processo 0024380-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1031009-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rogerio Silva Martins - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 11/26. Sobre a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2368 anotando-se. P. R. I. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP) Processo 0024380-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1031009-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rogerio Silva Martins - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 11/26. Sobre a im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 326 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001100-09.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Augusto Roberto Soato (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 538 (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Antonio Soares Souza; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/ SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogada: