Diário Oficial ● 11/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33477  45 Quarta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2017 R E S O L V E: I - DESIGNAR, a servidora MICICLEIA CUNHA DOS PASSOS, matrícula nº 55588560/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, como Gestora da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Diocese de Castanhal, por meio de Termo de Fomento, para a realização do XVIII Romaria de Nossa Senhora de Nazaré, no ano de 2017. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE-SE

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  29 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 Nº PROCESSO: 2018/61915 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00096 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Mestre Solano, Jade Lobato, Acordalice e Jorginho Gomes, por suas participações no evento “Projeto orla Musical”, no dia 14/03/2018, no município de Belém/Pará Contratada: L. A. Produções e Eventos –

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES Serão considerados documentos de identidade válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão