Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012296-64.2015.8.26.0114 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.S.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1012298-34.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Telma Reginade Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 REQDO : JOÃO DA SILVA DE FREITAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FACAMP PROCESSO :1012291-42.2015.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Felipe Lacerda Pereira ADVOGADO : 44246/SP - Maria Luiza Bueno IMPTDO : Instituto Politecnico de Ensino e Cultura - Ipec (Colegio Bento Quirino) VARA:2ª VARA DA FAZEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 875 Justiça Gratuita. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/ SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 1012291-42.2015.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1455 SP) Processo 1012086-13.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jose Pedro de Sousa Filho - Vistos. Fls. 465/468 e 469/473 - Tratam-se de pedidos de reconsideração a respeito da decisão inicial proferida. Como já foi descrito, os fundamentos trazidos na inicial não são suf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 945 Processo 1011590-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miriam Rosangela Montouro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo solicitado pela Fazenda Estadual. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1358 Processo 1009923-94.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Vistos. Requeira o vencedor o que de direito, aguardando-se por 06 (seis) meses; no silêncio, arquive-se (art. 475-J, § 5º do CPC). Intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1120 princípio da correlação, não é possível a apreciação da nulidade dos impostos de 2014 e 2015.Em relação à ação cautelar, observo que não houve contraditório, pois apesar de devidamente citada, a Municipalidade deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme certidão de fls. 260, dos autos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1402 165/2014, no valor de R$ 0,55 por folha da inicial e emenda à inicial, se houver***** - ADV: ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/ SP) Processo 1012145-98.2015.8.26.0114 - Protesto - Liminar - Larrodan Construtora Ltda - Felippe Comercio de Equipamentos Ltda Me - - Banco do Brasil S/A - “À autora: ofícios disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1603 cinco) Unidades Fiscais do Município de Campinas - UFIC. (Alterado pela Lei nº 11.927, de 31/03/2004) b) - com mais de 3 (três) anos, contados da data do registro da habilitação profissional no órgão correspondente: 570 (quinhentos e setenta) Unidades Fiscais do Município de Campinas - UFIC. (Alterado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00245/2017. *Processo: 03512/2015, Empreendedor: Manoel Pinto Costa - ME, Município: Governador Valadares, Status: Deferido, Portaria: 00246/2017. Retificações: Retifica-se a portaria nº 00705 publicada dia 12/05/2006. Onde se lê: Outorgado: CEMIG Geração e Transmissão S.A. CNPJ: 06.981.176/0001-58. Leia-se: Outorgado: Associação do Reassentamento Araras. CNPJ: 06.265.787/0001-08. Munici