Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 28 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00367 Processo: 0000186-04.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702527581.00-41 Giro Auto Pecas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE APARECIDO CANDIDO VALDEIR RODRIGUES DA SILVA e outro(s) LUIZ CARLOS SIMIAO JOAO GUALBERTO CARDOSO DA SILVA e outro(s) 0014246230065 0014367070034 0014546460007 0014866370017 FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA DA SERRA OU BELA VISTA FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA VERA CRUZ Loteria do Estado de Minas Gerais Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por SOELI LUCIANO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ou AUXÍLIO-DOENÇA.A análise do pedido de tutela antecipada foi postergada, determinando-se a realização de perícia médica em Juízo.O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição qui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação de rito ordinário movida pela parte autora contra a parte ré, acima especificadas, em que a parte autora pleiteia, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, seja condenado o réu a concederlhe aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade, ou benefício previdenciário por incapacidade.Alega a parte autora, em síntese, que é segurado da previdência social, cumpre a carência exigida e está incapacitado para o exercício de atividade laborativa.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUARDO GUIDI FRANCISCO DOS REIS, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Bases Moleculares e Morfológicas de Células e Tecidos , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; KELLEN CRISTINA DE O. SILVA LEMOS, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Evidência Clínica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; DOUGLAS RODRIGUES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos decisórios de 05/04/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente. 02 1079146 - 1 de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG PA/Nº. 00681/2010/002/2016 - Classe 2.Validade: 19/01/2022. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062707056.00-35 Lala Calcados & Modas Ltda. - Me 062122673.00-26 LMB Scoth Bar Ltda. 062863088.00-65 Mak Torneamentos Eireli - Me 062405468.02-15 Melange Com. de Artigos do Vestuário Ltda. - ME 186744351.00-40 Tropical Comercio De Roupas Ltda. Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva EDITAL 006.007/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/ Nº 00133/2000/015/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 09/11/2021. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Oper

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ASSINATURA DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019.Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo.Objeto do aditivo: I - renovação do objeto do contrato de gestão pactuado; II - alterações de ações, m