10.004 Resposta da Pesquisa fazenda pública. transitada - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2306 considerando o momento de sua fixação, acrescido de juros legais de mora, conforme a Lei nº 11.960/09 (cujo artigo 5º alterou a redação do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97), quando os juros legais passaram a ser os dos índices oficiais da caderneta de poupança, desde o evento danoso, condenando-o,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2212 funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1865 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos fí
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1816 para que produza jurídicos e legais efeitos a adjudicação em favor da autora dos bens deixados por falecimento de Ubiracy Rodrigues Paiva, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha nos termos do Provimento CG 14/2020.
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2621 inicial. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP) Processo 0014716-39.2017.8.26.0001 (processo principal 0101036-44.2007.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - G.A.C. - Ricardo Simaringa Camara - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3180 pela qual considero-a válida. Intimem-se. - ADV: DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP) Processo 1043207-94.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Lorena da Mota Erbert - Mauro Erbert - João Roberto Xerfan Negrão - Vistos. Considerando que o erro materialnãoimplica em alteração do conteú
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1294 como o valor da causa para R$ 37.575,64, procedendo-se às devidas anotações e retificações. Tratando de débito alimentar em atraso há mais de três meses, processe-se pelo rito previsto no art. 528, § 8º, do NCPC. Cite-se o executado, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito alimentar no valo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2153 habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2195 a ser transferido. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1041260-34.2018.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ariane Longo Pereira Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2239 requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 162, em que informa que deixou de intimar o requerido para participar da audiência virtual agendada para ser realizada na data de 19 de agosto de 2021, requerendo o que de direito. - ADV: ALESSANDRO MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP) Proces