Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13243894

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 90.737,38 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122154-4.437-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 4291.10122154-4.437-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 20.225.733,94 usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de