Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DJALMA DE LIMA DIAS JOVANI FIDELIS DE LIMA ANDREA APARECIDA MOTA SIMPLICIO ANGELICA MAYRA VIEIRA FERNANDES BRUNA DE OLIVEIRA REIS CAMILA SAMANTA LEITE LOPES CLAUDIA REGINA SANTOS SILVA DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA EDINA LUCIDE DO NASCIMENTO SILVA EDINA MARIA MOREIRA ELIANE DURZE DE LIMA FRANCISCO DE ASSIS MARQUES GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA GLEISON LUIS ANASTACIO KENIA APARECIDA SANTOS LEILA CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1127995/7 AGUIMAR TIBURCIO MARIANO 1201783/6 ANA HELENA MARTA 1079213/3 DILSON DA AFONSECA CALDEIRA 1107017/4 JAIRES RIBEIRO DA CRUZ 1202921/1 EDSON ARCANJO DE JESUS 1079103/6 ELIACI DE LOURDES SANTOS 1243709/1 JULIANO GERALDO DOS SANTOS FRANCO 1242130/1 PAOLO IANNINI CASSIA REGINA 0969431/6 NASCIMENTO DE PAULA DE SOUZA 1078232/4 DAVID DE MENEZES PAULA DIAS 1081180/0 LUIS GUSTAVO PEREIRA ESTER DE 1079104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es): Cláudia Campolina Morais, masp: 0371715-4, lotada no ADC, a partir de 14/01/2019. 07 1224727 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 16/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 30 - 20/08/2022 A 18/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 59 - 29/06/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2022 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03279411 Marilia Carvalho Dilly – – 0 - Belo Horizonte - 60 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10025351 Silvia Svensson Paulino – DIV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/01/