Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 673 tiver fundadas razões de que a parte possui condições para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Vale lembrar que, no Brasil, a Justiça não é gratuita, garantindo o Estado esse benefício àqueles que não têm condições de suportar o custo, seja por au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 469 DOS SANTOS OAB/SP 106427 - ADV CLAUDIA MARINI ISOLA OAB/SP 132551 - ADV CLAUDIA SANTORO OAB/SP 155426 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889 - ADV DANIEL BISCONTI OAB/SP 248714 - ADV DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF OAB/SP 251419 554.01.2010.022369-0/000000-000 - nº ordem 1149/2010 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1079 com poderes para recebe-la. Aguarde-se a regularização por 30 dias. Int. - ADV: WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (OAB 110307/ SP), PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), CAROLINA DE FATIMA SILVERIO (OAB 235761/SP), ALDO SIMIONATO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 657 há relato, muito menos comprovação, de ter havido requerimento específico voltado à vinculação dos atos de cientificação a advogados especialmente determinados. Trata-se, portanto, de ato processual válido, sendo incabível a devolução do prazo para manifestação. Intimem-se. - ADV: FELLIPE JUVENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 706 prazo de cinco dias, importando o silêncio concordância. Intimem-se. - ADV: MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/ SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), RUBENS ROSENBAUM (OAB 66699/SP) Processo 0008805-51.2008.8.26.0554 (554.01.2008.008805) - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 708 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - JUDITH FORTUNATO MOUTA E OUTROS X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE S ANDRE - Fls. 606/606vº - Vistos. A execução foi extinta por sentença após as partes terem se pronunciado sobre o valor depositado pelo DEPRE (fls. 586). E a referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1026 os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. II) Pp. 52/60 e 80: recebo como emenda e aditamento da exordial. Anotem-se. III) Trata-se de ação de guarda provisória ajuizada por APARECIDO PIGOSSO e ELAINE RIBEIRO DA SILVA PIGOSSO em face de MAGALI LUIZ SANTORO e referente a criança Nikolas Luiz Santoro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 754 (OAB 286026/SP), MARCIA VEZZA DE QUEIROZ (OAB 71048/SP), CLEMENCE MOREIRA SIKETO (OAB 236330/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP) Processo 0007878-12.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007878) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Municipio de Santo Andre - Sebastiao Antonio Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 959 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANE BORTOLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2019 Processo 0000104-18.2019.8.26.0554 (processo principal 0040250-68.2000.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1177 Processo 1021523-09.2021.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.A.S. - I) Ciente dos relatórios do SAICA (pp. 319/330) e do Setor Técnico (pp. 346/348), das manifestações do d. Patrono do requerido (pp 338/340) e dos representantes da Defensoria Pública (pp. 331/336) e