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2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 reais e setenta centavos), calculadas sobre o valor dado à causa de 16597 RECLAMADO: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA R$ 3.084,99 (três mil e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), dispensadas na forma da lei. SENTENÇA Intimem-se as partes. Pindamonhangaba, 08 de março de 2017. ADILSON MACHADO DE LIMA ajuíza reclamação trabalhista em desfavor de MUNICÍPIO
Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 15 Habeas Corpus Criminal nº 1414357-58.2021.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A. P. F. C. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de C. Paciente: A. T. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Interessado: C. V. B. A. Interessado: F. A. G. L. Interessado: G. A. dos S. Interessad
Edição nº 41/2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orig
Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 238 Habeas Corpus Criminal nº 1414357-58.2021.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A. P. F. C. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de C. Paciente: A. T. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Interessado: C. V. B. A. Interessado: F. A. G. L. Interessado: G. A. dos S. Interessa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1784 informem a localização dos mesmos no prazo de 15 (quinze) dias para formalização da penhora sob pena da omissão implicar em multa por ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do artigo 77, IV do CPC. Intime-se o exequente para recolher as custas pertinentes e ter ciência da restrição para requerer o que entender pertinente a defesa de seus interesses. Paragominas, 26 de novembro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2141 com os termos da legislação competente, vez que consta na certidão de óbito que o ``de cujus¿¿ deixou bens a inventariar. Dessa forma, resta claro que existem bens a inventariar, não sendo caso de alvará e sim de inventário, contudo, antes de extinguir por inadequação do pedido ao previsto em lei, nos termos do artigo 9º e 10º do CPC, determino que intime-se a parte autora, para no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1051 (Defensor Constituído) (Fls: 330) 993.08.022709-8 (01200122.3/8-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Paulo Henrique de Sousa - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1027 9087666-42.2007.8.26.0000 (991.07.033456-1) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Revisor Miguel Brandi - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Alexandre Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 68) - Advogado: VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB: 93570/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 14 Feitosa Carvalho Mota (OAB: 16686/CE). Agravado: F. A. G. L.. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0633353-76.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Advogados: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 79 (OAB: 35179A/CE) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 35180A/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0633780-73.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: F. P. G. - Agravada: D. V. - - Dessa forma, sob a orientação de que o interesse a prevalecer é o da criança e ante a falta dos requisitos autorizadores à concessão da suspensividade pleiteada, mediante um