Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 272 71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403701-13.2019.8.12.0000 de Sete Quedas/Vara Única. Impetrante: Altamir França, Paciente: P. M. da S., Impetrado: J. de D. da C. de S. Q.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 808 Processo 0022261-53.2017.8.26.0554 (processo principal 1019476-72.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Dissolução - Anderson Occhi e outro - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. e outro - Certifico e dou fé que o MLE do depósito dos autos principais foram pagos conforme extrato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 179 113) Embargos de Declaração nº: 0002492-39.2016.8.12.0019/50001 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Embargante: Givaldo de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Antônio Carlos de Moraes, Interessado: Clecio Vitor de Araujo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 435 ROCHA. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro. 56) Apelação Criminal nº: 0000986-35.2016.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Marco Antônio Guimarães da Silva, Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 178 98) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1411785-37.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Gledson Alves de Souza, Paciente: C. A. A. B. da R., Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C. G., Interessado: A. A. B. W., Interessada: T. C. L. de M., Interessado: A. da S. F., Interessado: G. R. S. S., Interessado: H. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 321 96) Agravo de Execução Penal nº: 0026208-81.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Joel Lopes da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 98 João Paulo de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli. 61) Apelação Criminal nº: 0001943-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1108 139922/SP), AMILCAR CAMILLO (OAB 32157/SP) Processo 0030135-75.2006.8.26.0554 (554.01.2006.030135) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Vistos. Fls. 442/443: Oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1688 do Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Junior da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4 - Vistos. VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO impetra este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de RODRIGO JÚNIOR DA SILVA, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 854 Mandado de Segurança nº 0254282-87.2012.8.26.0000 Origem: 1ª Vara Criminal / Mogi Guaçu Impetrante: Ministério Público Impetrado: MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu/SP Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra ato do MM. Juiz de