Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ votos, em denegar a ordem pleiteada, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 158/10 – Nº. Único: 0000818-97.2008.9.26.0030 (Apelação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no NPPM, os demais policiais de folga foram orientados a deslocarem até o Comando Geral, atendendo determinação do Exmo. Sr. Cel. QOPM Ayrton Ferreira Norte Comandante Geral da PMAM; d) Todos os dias os custodiados que apresentem sintomas do novo Corona Vírus, estão sendo conduzidos mediante escolta policial, até os Hospitais, Prontos Socorros, SPA’s, Policlínicas e UPA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no NPPM, os demais policiais de folga foram orientados a deslocarem até o Comando Geral, atendendo determinação do Exmo. Sr. Cel. QOPM Ayrton Ferreira Norte Comandante Geral da PMAM; d) Todos os dias os custodiados que apresentem sintomas do novo Corona Vírus, estão sendo conduzidos mediante escolta policial, até os Hospitais, Prontos Socorros, SPA’s, Policlínicas e UPA�

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1375 seus agentes, em princípio, deliberarem quanto à existência ou não de elementos suficientes para darem início a acusaç¿o, salvo o disposto na parte final do artigo 397, do Código de Processo Penal Militar. Compulsando os autos, forçoso é reconhecer a insuficiência de elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com fun

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1609 Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Miltiar do Estado do Pará PROCESSO: 00078722320198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Procedimentos Investigatórios em: 03/03/2020 ENCARREGADO:MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CIDON INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Belém,

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 677ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756. Procurador

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0605169-98.2018.8.04.0001 CLASSE: Regulamentação de Visitas REQUERENTE: Diana Lima de Moraes ADVOGADO: 7425/AM - José Amud Eufrasio REQUERIDA: Maria da Silva Menezes VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:50 horas PROCESSO: 0605170-83.2018.8.04.0001 CLASSE: Mandado de Segurança REQUERENTE: Adailton Caetano ADV

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4006469-79.2018.8.04.0000 Pedido de Providências. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/12/2018 Requerente: Julio César Souza de Lima Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2294 293 julgamento de mérito do presente recurso. DILIGÊNCIAS: A) Em observância ao disposto no art. 1.019, inciso I, parte final do Código de Processo Civil, oficie-se ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió, informando-lhe o teor desta decisão, possibilitandolhe prestar as informações que entender necess

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Estado para criação de instrumentos de avaliações territoriais inter-regionais e estadual; XV - revisar o PTS por decisão fundamentada, quando necessária a adequação às diretrizes e prioridades da política de socioeconomia, ouvido o órgão responsável pela sua elaboração e observado o planejamento orçamentário estadual; XVI - editar resoluções em matéria de sua competência, na forma do regimento interno; XVII - aprovar, mediante resolução,