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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 505ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que o Exmo. Sr. Cel. PM FERNANDO PEREIRA, Mat
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X e XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 985, de 17 de setembro de 1980; Considerando os termos do Ofício nº 103/18-Gabinete do Comando, de 9 de abril de 2018, Considerando o Parecer nº.145/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DO MÉRITO TIRAD
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 227ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Dr. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JÚNIOR – OAB/SP nº 248.306 Dr. GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR – OAB/SP nº 265.546 DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Certificando, nos termos dos art
Página 12 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO – OAB/SP 248825 Assunto: Ciência do Ofício nº CPAM2-122/13/11, com os endereços constantes da denúncia e aditamento, bem como as unidades policiais a que pertencia
Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1276ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 479/12) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 09, com T.P.P. Previsto para 15/01/2015. Advogado: Dr. Jivago Victor Kersevani Tomás – OAB/SP nº 2
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 148ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA) Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, CLEOBERSON DE ARAUJO GUILHERME, Mat. 060.273-0, MARCIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, Mat. 060.371
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ERRATA Decreto de 18 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.051, de 19 de julho de 2022, página 4, coluna 1: Onde se lê: Art. 1º Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, de acordo com o artigo 78, §2º da Lei Complementar nº. 142, de 16 de dezembro de 2021. Leia-se: Art. 1º Fica renovada
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Precatório - N.º 0001853-91.2002.8.04.0000 - Manaus – Credor: Posto Petronorte Ltda. Advs.: Beatriz de Souza Souza (12761/AM), Bruno Ricardo Lima Tapajós (5695/AM) e Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM) e Devedor: Prefeitura Municipal de Tabatinga-am. Advs.: Lucas Obando de Oliveira (11198/AM). Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4803 004/118 Boa Vista, 30 de maio de 2012. DES. MAURO CAMPELLO Relator MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.000746-3 IMPETRANTE: ELTON PANTOJA AMARAL ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 31 de maio de 2012 DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Elton Pantoja Amaral,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 10 Advogado : Roseane Torres Lima (10525/AM) Impetrante : Iranice Lopes Ramos Advogado : Raimundo Edson Torres Lima (8732/AM) Advogado : Roseane Torres Lima (10525/AM) Impetrante : Laercio Escumano da Silva Advogado : Raimundo Edson Torres Lima (8732/AM) Advogado : Roseane Torres Lima (10525/AM) Impetrante : Denise Miclelle Pereira de Castr