Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 800 legal de 15 dias, com as advertências necessárias. Expeça-se mandado. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/ SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/ SP 259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 302.01.2011.012065-2/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 175 0002074-21.2013.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000207421.2013.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Pedro dos Santos; Advogada: Raquel Vuolo Laurindo dos Santos (OAB: 214613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2591 hectares, uma chácara de 4,8 hectares, parte em mais dois outros imóveis rurais e, ainda, algo em torno de R$200.000,00 (fls 39). Não consta dívidas ou ônus reais em sua última declaração. Assim, não pode ser considerado pobre na acepção jurídica do termo. Deve pagar as custas do processo. Aliás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2693 qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condição de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios. Contudo, tal afirmação possui presunção juris tantum, podendo o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1553 0002023-17.2011.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Paulo Celio Bertolim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime do artigo 306, da Lei 9.503/97, declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1661 Nº 0005860-57.2009.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: José Ricardo Fávero - Apelante: José Ricardo Canesqui Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento aos recursos. V.U. - Advs: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Angelo Donizeti Berti Marino (OAB: 106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2200 Processo nº 89/2009 (438.01.2009.002326-0/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOSÉ FLÁVIO BERTOCHE, JORGE SALVADOR RAIMUNDO, FRANCISCO DE ASSIS BORGES, JOSÉ FRANCISCO COLIMODIO MOREIRA e EDUARDO MARTINS FRANCISCO. Despacho de fl. 538 vº. Aguarde-se até 29 de outubro de 2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 792 E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP E OUTROS - Fls. 269 - Vistos. Para aferição da preliminar de falta interesse processual em relação à qual não se manifestaram os autores, esclareçam e comprovem as partes autoras a data de ingresso no serviço público; Prazo de 10 dias; Após, conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2502 Processo nº 662/2012 (438.01.2012.010584-5/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra ALLAN CRISTIAN ALVES. Despacho de fls. 123: Recebo o recurso e as razões de fls. 110 a 118, porque tempestivo. Vista à Defesa para as contrarrazões. Após, confira-se se as deliberações da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3550 JUIZ DE DIREITO Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Processo nº 636/2010 (438.01.2010.012869-0/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra DANIEL SOARES BOTELHO. Despacho de fl. 191. Recebo o recurso de apelação de fl. 183, porque tempestivo. Dê-se vista à Defesa para apresentar as raz