Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 209 (Emenda nº 1017) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira --------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 209 (Emenda nº 1017) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira --------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 29 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000711/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Assistencial Carmo da Mata AACM. Objeto: Aquisição de bens - consumo, conforme plano de aplicação de recursos, para manutenção e apoio a AACM, para proporcionar qualidade no atendimento aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 49.997,56. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentári

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF - ESTADO DO AMAZONAS, ESTADO DO AMAZONAS VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ENDEREÇO: AL COSME FERREIRA, Nº.700, COROADO IIIIMANAUS- AM CEP:69.083.000 Edital Edital AUTOR RÉU RÉU Processo Nº RTOrd-0049700-39.1999.5.11.0101 Benedito Nascimento Marchão ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304965/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Tupaciguara, do município de Tupaciguara-MG. Objeto: Prorrogaçãodo período de vigência doTermo de Colaboração. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº1480.01.0012054/2020-53. EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304976/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .