16 Resposta da Pesquisa esgotamento da via administrativa. desnecessidade. verbas sucumbenciais. - em: 06/06/2025
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Edição nº 56/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decis�
Edição nº 156/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 J
Edição nº 185/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de
Edição nº 190/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advoga
Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 de exibição cautelar de documentos. Veja-se: "PROCESSO CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. VERBAS SUCUMBENCIAIS. I - O interesse de agir na ação de exibição de documentos surge do binômio necessidade-utilidade da parte de ter exibidos documentos que lhe proporcionarão substrato para futura discussão de direito material. II - O ord
Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 à satisfação do crédito, os autos serão arquivados nos termos da Portaria 73 do e. TJDFT, sem qualquer prejuízo de desarquivamento, acaso sejam indicados bens passíveis de constrição. Não se admitirá mero pedido de suspensão ou de repetição de diligências já realizadas, sem êxito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/03/2014 às 16h44. Marina Cusinato Xavier,Juíza de Direito Substituta
Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 a audiência designada para o dia 21/01/2014 e, nos termos da Portaria n. 03/2011, faço vista dos autos ao autor para se manifestar sobre a certidão supracitada. Brasília - DF, segunda-feira, 20/01/2014 às 14h26. . CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2013.01.1.103084-2 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: EDILENE MAURICIO DUARTE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RAPHAEL DA SILVA ALEXAND
Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 julgado, efeito que não pode ser obtido através desta espécie recursal. Do exposto, deixo de acolher estes embargos declaratórios, mantendo indene a sentença, na forma como lançada. I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 18h07. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 07. Nº 2009.01.1.184546-5 - Cobranca - A: BARTOLOMEU ANTUNES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF028558 - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA.
Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 desconsiderando a personalidade jurídica da empresa executada, determinar que sejam alcançados bens de DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO e KATIA GUERRERA CORREA, até o limite da dívida ora cobrada. Defiro o bloqueio de valores em contas da titularidade dos executados, por meio de acesso ao sistema BACENJUD, até o limite do valor devido. Elabore-se minuta. Com a expedição da ordem, aguarde-se por 05 dias.
Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/10/2013 às 14h12. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2012.01.1.142403-9 - Obrigacao de Fazer - A: MARCELO GONCALVES LEITE CINTRA. Adv(s).: DF010911 - Iara Sonia Aguiar de Aquino. R: RODRIGO GRASS