Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade. SRE NOME MASP Nº ADM M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605 2 TANA B DES DA SILVA Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1014951-6-, Ricardo José Mendes, PA3, adm. 01, a partir de 19.08.02( para acerto de vida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAÉ R. GETÚLIO VARGAS, 62, BARRA – MURIAE – CEP 36.880-000 – TELEFONE: 32 3696 2550 R. CARLOS AUGUSTO FELIPE, 71, SERRA – NOVA ERA – CEP 35.920-000 – TELEFONE: 31 3861 SRE NOVA ERA 5100 R. CONDE BOBADELA, 170, CENTRO – OURO PRETO – CEP 35.400-000 – TELEFONE: 31 3559 SRE OURO PRETO 3850 SRE PARACATU R. GUARANI, 165, CENTRO – PARACATU – CEP 38.600-000 - TELEFONE: 38 3311 1150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1901/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 29/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Nº SRE NOME MASP ADM SETE LAGOAS MARISE HELENA RIBEIRO 436368-5 2 22 1031825 - 1 RESOLUÇÃO SEE N° 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 350.6029.03, Maria Luiza de Moura Fonseca, a partir de 18.07.18, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Señora Del Carmen, em Lomas de Zamora, Província de Buenos Aires, na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 90/2018 PROCESSO