Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 Nº : 1400097-78.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 8000592-30.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante : Eriko Silva Santos Impetrado : Juiz(a) de Direito do Plantão da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 119 - Nº: 0800140-68.2017.8.12.0010 - Apelação Cível Origem : Fátima do Sul / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800140-68.2017.8.12.0010 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : Gilberto Borba Garcia Advogada : Thais Marques Cavalcante Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka J

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0025669-90.2016.5.24.0005 AUTOR MARIA APARECIDA CHAPARRO DE ASSIS ADVOGADO NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO(OAB: 21544/MS) ADVOGADO ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/MS) ADVOGADO EDYLSON DURAES DIAS(OAB: 12259/MS) RÉU ESTOFATTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO CAMILA GABRIELLA DA SILVA VASCONCELLOS(OAB: 447801/SP) ADVOGADO GILSON FREIRE DA SILVA(OAB: 5489/MS) RÉ

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 [3] OJ-SDI1-400 IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. 417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de Juiz do Trabalho Substituto pagamento em dinheiro nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006680-75.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201002407 AUTOR: ELIETE APARECIDO (MS007734 - JULIANE PENTEADO SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003385-59.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201002412 AUTOR: VALDECIR FRANCISCO DE FREITAS (MS021325 - ALEX APARECIDO PEREIRA MARTINES, MS012090 - AMANDA SOUZA HOSCHER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 117 Habeas Corpus nº 1403539-23.2016.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Impetrante : Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Pacientes : Andre Corpetino de Oliveira e outros Advogado : Wilson Fernando Maksoud Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 Nº : 0008403-23.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0008403-23.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Silasneiton Gonçalves Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Relator :Juiz Waldir Marques Revisor : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Luiz Felipe M. Vieira 37 - Nº: 1408430-82.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Costa Rica / 1ª Vara Ação Originária : 00011

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2. Retifique-se a autuação, para que sejam excluídas do polo 303 CAMPO GRANDE/MS, 30 de agosto de 2022. passivo as empresas vinculadas ao CNPJ 76.087.964/0001-80 e MARCO ANTONIO DE FREITAS 89.422.331/0001-23. Juiz do Trabalho Titular 3. Intime-se a União quanto à avença firmada em ata de audiência de Id 9b4033f. 4. Oficie-se ao administrador judicial (cury@curycon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 360 Impetrante: Eriko Silva Santos Paciente: Ademir Naide Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado pelo advogado Eriko Silva Santos, em favor de Ademir Naide, preso preventivamente desde 23 de julho