Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 132 Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Agravada: L. Q. dos S. Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) RepreLeg: Suzanne Queiroz de Souza Agravado: L. Q. dos S. Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) A

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 CAMPO GRANDE/MS, 09 de setembro de 2022. 782 BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO Juiz do Trabalho Convocado Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº ROT-0024247-75.2019.5.24.0005 Relator TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA RECORRENTE MIL E UM AUTOMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO ERIKO SILVA SANTOS(OAB: 12525/MS) ADVOGADO DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 25558

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Convocado 1953 Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº ROT-0024247-75.2019.5.24.0005 Relator TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA RECORRENTE MIL E UM AUTOMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO ERIKO SILVA SANTOS(OAB: 12525/MS) ADVOGADO DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 25558/MS) RECORRENTE AUTOMOVEIS SANTO ANGELO LTDA. ADVOGADO ERIKO SILVA SANTOS(OAB: 12525/MS) ADVOGADO DEIS

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2725 3. No entanto, há de se considerar a vedação da realização de PODER JUDICIÁRIO modo presencial pelas autoridades do setor da saúde e, ainda, em JUSTIÇA DO TRABALHO observância ao disposto na Portaria TRT/GP n. 16/2020. 4. Deverão os litigantes ser intimados para, no prazo comum de até Vistos. 15 dias e sob pena de preclusão, especificarem as provas que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 225 Prom. Justiça: Marcelo Ely Apelado: Luiz Felipe Rodrigues da Silva Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Apelado: Willian Sabino de Almeida Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Apelada: Lorraine Karoline Costa Cabral Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Apelada: Silvia Costa da Conceição Advogado: Eriko Silva Sa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 13 rés tenham encerrado suas atividades, requerido falência ou recuperação judicial, ou que seu patrimônio seja insuficiente para INTIMAÇÃO arcar com o preparo recursal destes autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 422c335 Ante o exposto, em razão da ausência de prova de insuficiência de proferida nos autos. recursos, indefiro o pedido

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 49 não atendem o requisito do confronto de teses, porque não contêm Publique-se. a fonte oficial ou o repositório autorizado de jurisprudência em que Intime(m)-se. teriam sido publicados. Não foram cumpridos os itens I e IV da CAMPO GRANDE/MS, 06 de outubro de 2022. Súmula 337 do Tribunal Superior do Trabalho. ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Denego seguimento. MU

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular 419 seguro-desemprego, sob pena de pagar o valor equivalente em caso de omissão ou frustração no recebimento do benefício. 5. Considerando a edição do PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE Processo Nº ATOrd-0024247-75.2019.5.24.0005 AUTOR MARCIO CHAMORRO ADVOGADO ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE(OAB: 12555/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 286 Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Maria Aparecida Silva de Souza DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2021. Processo incluso automaticamen

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO - violação ao artigo 477, § 8º, da CLT. Insurge-se o recorrente alegando que a multa prevista no artigo ADVOGADO 477, § 8º, da CLT, incide mesmo na hipótese de atraso no RECORRENTE recolhimento da multa do FGTS, haja vista tratar de parcela ADVOGADO decorrente da rescisão contratual e que deveria ter sido recolhida ADVOGADO juntamente com a rescisão. O p