Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e transporte rodoviário de carga, e, neste último ramo, também atua 497 para ter-se eles como prequestionados. a empresa ATIVAFROTA"; e Outrossim, de acordo com a Súmula n. 297, I, do TST, "Diz-se c) "AUTEM ENGENHARIA LTDA. foi aberta pelos sócios prequestionada a matéria ou questão quando na decisão executados, em 09/11/2016, ou seja, após o início do processo de

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 5518856.14.2018.8.09.0000 impenhorabilidade não é oponível nos processos movidos pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou aquisição do imóvel. O crédito buscado pela empresa Dinâmica Engenharia Ltda está relacionado à aquisição e construção do imóvel indicado a penhora, permitindo a realização de penho

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14011 Tornem à Secretaria da turma para cumprimento das AGRAVANTE: JPTE ENGENHARIA LTDA. providências e publicação do acórdão. AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Intimem-se. KAROLINE STEFANI CORREIA DA SILVA Campinas, 15 de janeiro de 2020. Visto. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Id 2b4658f: Petrobras afirma que a 1ª Reclamada - JPTE ENGENHARIA LTDA, est�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 357 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA, REFORMANDO A Recurso da parte DECISÃO RECORRIDA, RECONHECER QUE A EMPRESA PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA INTEGRA O G

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 216 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. CURITIBA, 26 de Abril de 2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. MARCIA FRAZAO DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Curitiba, 26 de Abril de 2018. Sentença EDUARDO ZANON ROSA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Corrijo erro material da decisão à fl. 988 para, onde se consigno

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3861 PODER JUDICIÁRIO PODER Fundamentação JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO DESPACHO Reporto-me à petição da parte autora de Id 36e4ea8. O fato da empresa SIMPROTEC ENGENHARIA LTDA está estabelecida na mesmo endereço da reclamada, e, pelos Antes de apreciar a petição da parte autora de Id 32e4595, simples fato de uma das sócia da SIMPROTEC ser irmã do Sr.

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 disponível(is) através do ALVARÁ ID c45337a. ATENÇÃO: CASO O CREDOR TENHA ACESSO AO PJe, NÃO SERÁ NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ. BASTA IMPRIMI-LO E APRESENTÁ-LO NO BANCO AUTORIZADO, NO PRAZO MÁXIMO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS . 2329 Processo Nº RTOrd-0000247-55.2014.5.06.0015 AUTOR KATIA LEITE SILVA ADVOGADO PAULO AZEVED

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 52 inciso I; artigo 295, §único, inciso I; artigo 329; Consolidação Processo: 0019100-75.2012.5.21.0012 PODER JUDICIÁRIO das Leis JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho, artigo 840, inciso I; Código de Processo Civil, TRT 21a Região artigo 282, inciso II; Consol. - divergência jurisprudencial: folha 243, 1 aresto; folha 244, 1 RO-0019100-75.2012.5.21.0012 - 2ª TURMA

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB: 767/SE) AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA ME RECLAMADO 461 exequente a propriedade do bem pelo executado. ARACAJU/SE, 02 de dezembro de 2021. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - ANGELO DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1459 FUNDAMENTAÇÃO Fundamentação 1) Sobre os temas relacionados à responsabilidade subsidiária, a decisão turmária encontra-se respaldada na jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada na sua Súmula 331, aspecto esse que obsta o seguimento do recurso sob quaisquer alegações, inclusive por divergência jurisprudencial e contrariedade à legisla