Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2620 Processo 1001383-29.2019.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.C.P.B. - E.R.C.S. Assim, ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 34/35 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1586 Juizado Especial Cível Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel JUIZ: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO 581.01.2006.001457-8/000000-000 - nº ordem 434/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ROGÉRIO DANIEL NUNES X STAR MOTOS E OUTROS - Fls. 101/102 - Diante do exposto, e considerando tud

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.893 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O servidor possui o deferimento de 01 (um) período de licença-prêmio, não usufruído, conforme P- 0100138-15.2016.8.01.0000. Durante esse lapso temporal, o signatário não registrou falta injustificada; não incorreu nas sanções previstas no art. 134 da LC 39/93. Breve relatório. Passo a decidir. II - DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO Inicialmente, verifica-se que a licenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2355 titularidade da empresa Celso A. Piran ME; 2.f) Saldo em fundos de investimento na conta nº 12.876-7, agência 0146-5, de titularidade da empresa Celso A. Piran ME; Pretende, também o inventariante, conforme primeiras declarações retificadas, que à mulher sejam atribuídos 50% dos bens identificados n

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.325 morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo correção monetária pelo INPC desde a data desta decisão e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a data do evento danoso (22/07/2017). Declaro inexistente os débitos indicados no extrato de pp. 09-10. Torno definitiva a decisão interlocutória de pp. 16-17. Resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. O cumprimento da sentença se processará na form

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 14 Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 24; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 50; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 84; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 46; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 73; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 74; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 83; Maria Divani Oliveira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Augusto de Lima Belo Horizonte Prefeitura Municipal Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão presencial Nº 021/2022, RP para futura e eventual aquisição de tablets, desktops e celulares, para atender as demandas das Secretarias Mun