Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1144 GUILHERME DE PAIVA ANAISSI ROSEANE LIMA ANAISSI Realizado o pregão como de praxe, conforme epigrafado, foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual (Art. 405, §1º, do Código de Processo Penal), constando do suporte de mídia (CD), em anexo, os registros abaixo. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Qual o seu nome: JOSE GUILHERME DE PAIVA ANAISSI Cidade de onde é natural: BELÉM/PA Data de nasciment

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1160 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/06/2019 A 17/06/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00103488120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/06/2019 DENUNCIADO:IVANILDO DO NASCIMENTO MARTINS Representante(s): OAB 14276

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1295 A ORDEM TRIB. CARTA PRECATÓRIA A Vossa Excelência, Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de VARGEM GRANDE DO SUL - SP. O Dr. Augusto César da Luz Cavalcante, Juiz da 13ª Vara Criminal de Belém- Pará, faz saber perante este Juízo e Cartório que tramitam nesta Comarca Processo Crime Contra a Ordem Tributária nº 0029123-13.2018.814.0401 (anexo cópia da denúncia, defesa e Ainf) em que �

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1140 ACUSAÇÃO A SER REALIZADA EM DATA E HORA DESIGNADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA. Se V. Exa., assim se dignar cumprir e fizer com que cumpra, prestará relevantes serviços à causa da Justiça. Belém, 06/02/2019 Eu, Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria, subscrevi. Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém - Pará PROCESSO: 00168486620178140401 PROCE

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1141 Código Penal, em autos de processo nº 0060072-25.2015.814.0401. E como não foi encontrado (a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL nos termo do artigo 361 do CPP, para que o(a)(s) denunciado(a)(s) compareçam a este Juízo nos termos do art. 396-A do CPP, para apresentar resposta à acusação,(no prazo de 15 dias) quando poderá arguir preliminares e alegar tud

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2438 casos em que o ônus financeiro do tributo incidente sobre o consumo (tributo indireto) é repassado (¿embutido¿) no preço do produto pago pelo consumidor, mas acaba sendo ¿apropriado¿ pelo contribuinte, que deixa de recolher o tributo aos cofres públicos.¿                  Observando isto, entendo que o processo deve ser remetido à i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 709 Benini; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga; 0001296-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000348-89.2015.8.26.0552; As

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1690 ______Carmen Costa, analista judiciário da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, o digitei e subscrevi.///// Alessandro Ozanan Juiz de Direito PROCESSO: 00600722520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/08/2021 PROMOTOR:FRANCISCO DE ASSIS

Publicações Judiciais I ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 20587/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0000003-76.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.000003-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS EDUARDO JOSE MORAES DOS SANTOS reu preso EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Presentes os pressupostos da medida e patenteada a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e para aplicação da lei penal. - Alegações de que o paciente possui residência fixa e ocupação lícita que não obstam a decretação da medida quando preenchidos os requisitos legais. Precedentes. - Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid