TJPA 07/02/2019 -Pág. 1140 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019
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ACUSAÇÃO A SER REALIZADA EM DATA E HORA DESIGNADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA. Se V.
Exa., assim se dignar cumprir e fizer com que cumpra, prestará relevantes serviços à causa da Justiça.
Belém, 06/02/2019 Eu, Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria, subscrevi.
Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém - Pará
PROCESSO:
00168486620178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2019---DENUNCIADO:WALTER DE OLIVEIRA NETO
Representante(s): OAB 11997 - ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR) DENUNCIADO:E. P. F.
DENUNCIADO:SEGUNDO PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
CARTA PRECATÓRIA A Vossa Excelência, Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de NOVO
PROGRESSO - PARÁ.
O Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz Titular da
13ª Vara Criminal de Belém-Pará, faz saber perante este Juízo e Cartório que tramitam nesta Comarca
autos de Processo Crime contra a Ordem Tributária nº 0016848.66.2017.8.14.0401 (anexo cópia da
denúncia) em que é(são) acusado(s): WALTER DE OLIVEIRA NETO. -Finalidade: Intimar, Qualificar e
Interrogar o Acusado: WALTER DE OLIVEIRA NETO. -Endereço para intimação do Acusado: Av. Isaias
Pinheiro Antunes nº 922 - Novo Progresso - PA. CEP 68.193-000.
E constando dos autos
que o(s) acusado(s) reside(m) nessa Comarca, manda expedir a presente CARTA PRECATÓRIA para que
sendo-lhe a mesma apresentada e depois de exarar o respeitável CUMPRA-SE, se digne mandar Intimar
o(a) acusado(a) acima para AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, A SER REALIZADA
EM DIA E HORA DESIGNADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA.
Belém, 06 de fevereiro de 2019.
Eu, Solange Maria Carneiro Matos, ,diretora de secretaria, subscrevi. Dr. Augusto César da Luz
Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém- Pará.
PROCESSO:
00209677520148140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2019---AUTORIDADE POLICIAL:PAULA NYANDRA E
SOUZA DE OLIVEIRA DPC VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAUL FERMIN ROBERTO AGUILERA
DENUNCIADO:RONALDO ANDRES AGUILERA Representante(s): ANDRE MARTINS PEREIRA
(DEFENSOR)
PROMOTOR(A):FRANCISCO LAUZID - 2º PJ / ORDEM TRIBUTÁRIA.
CARTA PRECATÓRIA A Vossa Excelência, Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de
FLORIANÓPOLIS - SC. O Dr. Augusto César da Luz Cavalcante, Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de
Belém- Pará, faz saber perante este Juízo e Cartório que tramitam nesta Comarca Processo Crime Contra
a Ordem Tributária nº 0020967-75.2014.8.14.0401 (anexo cópia da denúncia, defesa e Ainf) em que é
(são) acusado (s): RONALDO ANDRES AGUILERA. Finalidade : Intimação e Inquirição das testemunhas
arroladas pela ACUSAÇÃO - Testemunha: ROSINEI DE SOUSA VASCONCELOS - Auditora Fiscal Endereço: Rua Frei Evaristo, 86, Aptº 1301 - CEP: 88015-410 - Florianópolis - Santa Catarina.
E constando dos autos que a(s) testemunha(s) reside(m) nessa Comarca, manda expedir a
presente CARTA PRECATÓRIA para que sendo a mesma apresentada e depois de exarar o respeitável
CUMPRA-SE, se digne mandar INTIMAR a(s) testemunha(s) para AUDIÊNCIA DA TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO A SER REALIZADA EM DATA E HORA DESIGNADOS POR VOSSA
EXCELÊNCIA. Se V. Exa., assim se dignar cumprir e fizer com que cumpra, prestará relevantes serviços
à causa da Justiça.
Belém, 06/02/2019 Eu, Solange Maria Carneiro Matos Diretora de
Secretaria, subscrevi.
Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de
Belém - Pará
PROCESSO:
00600722520158140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2019---PROMOTOR:FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
DENUNCIADO:SIMONE ABITIBOL Representante(s): OAB 8385 - EMERSON DAVIS LEONIDAS
GOMES (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARIA GRACA DA CUNHA ABITIBOL Representante(s): OAB
8385 - EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO ALBERTO
DE LUCENA RABELLO Representante(s): OAB 8385 - EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES
(ADVOGADO) DENUNCIADO:IVANO EMANUEL SORIANO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8385
- EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (ADVOGADO) DENUNCIADO:HELENA FERREIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 8385 - EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (ADVOGADO) VITIMA:F. E. .
EDITAL O Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem
conhecimento que pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, foi denunciado:
IVANO EMANUEL SORIANO DE OLIVEIRA, filho de Maria Dulce Soriano de Oliveira, portador do CPF nº
746.252.504-63. Incurso nos termos do ART.1º, INCISOS I e II, DA LEI 8.137/90 C/C o ART. 71, caput, do