Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: 13842/BA) 1794 ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) EGESA ENGENHARIA S/A VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 159436/MG) ELMO TEODORO RIBEIRO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 159436/MG) CONSORCIO CONDUTO-EGESA VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 159436/MG) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA RECLAMAD

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 194 julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade n.º 000094491.2019.5.19.0000, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo RUBIA RIBEIRO REIS quarto do art. 791-A da CLT, em sessão plenária ocorrida no dia Diretor de Secretaria 10.02.2020, consoante acórdão da minha relatoria, cuja ementa ora se transcreve: Processo Nº AP-0002317-26.2016.5.08.0110 GABRIEL NAPO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Recife, 31.05.2022 29 ETDI, EGESA ENGENHARIA S/A e TKK ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOLANGE MOURA DE ANDRADE Advogados: Valeria Pereira da Silva, Barbara Dias Reis, Ingrid de Desembargadora Relatora Sordi Batista, Marcus Vinicius Dias RECIFE/PE, 31 de maio de 2022. Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 191 do agravante, o Sr. ELMO TEODORO RIBEIRO. Na fundamentação Flávio de Sousa Santos do acórdão, também, constou o nome correto do agravante(fl. 305). Técnico Judiciário Assim, foi um mero erro de nome no relatório, o que não tem o condão de anular o julgamento. Por outro lado, modificar o mérito DECISÃO da decisão, somente por meio de recurso de revista.

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1284 EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. O referido incidente é aplicável PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA quando a empresa descumpre obrigações decorrentes do contrato EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. O referido incidente é aplicável de trabalho e não são encontrados bens suficientes para satisfação quando a empresa descumpre obrigações decorrentes do con

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO eliane maranhao barbosa(OAB: 1248B/PE) ELVIRA MARIA XIMENES CIDRIM(OAB: 13028/PE) ELMO TEODORO RIBEIRO CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) EGESA ENGENHARIA S/A CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) 2278 para que responda solidariamente pelo débito exequendo; 8. Ante o caráter incidental do presente IDPJ, inexistem

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1665 documento de id. nº #id:e7904a2 . pela reclamado ELMO TEODORO RIBEIRO sob id. nº. #id:cb1f170 Submete-se a presente à consideração superior. e pelos reclamados FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA e JOSE GERALDO MENDES, sob ID #id:ebbcca8 , Servidor encontra(m)-se tempestivo(s), assinado(s) digitalmente por advogado(s) legalmente con

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 344 Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do Advogados: Valéria Pereira da Silva e Thúlio Oliveira Sousa dispositivo supra. Cavalcante Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE Selma Alencar Secretária da 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUE

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 14933 Com efeito, é do conhecimento deste Juízo que a Divisão de Cabíveis os recursos haja vista que a decisão atacada é de Execução, nos autos nº 0010181-43.2014.5.15.0126, em trâmite natureza definitiva. perante a 2ª Vara do Trabalho Local, instaurou Regime Especial de Preenchido o requisito do inciso II, do § 1º, do artigo 855-A da CLT. Execução Forç

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Assinado pelo(a) Servidor(a) GLEIDSON AUGUSTO PACHECO, da 4178 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. RUA 10, QD. W, LTS. 3 e 6, SETOR ARAGUAIA, APARECIDA DE GOIANIA - GO - CEP: 74981-100 - Telefone: (62) 39013684 APARECIDA DE GOIANIA, 30 de Maio de 2019. INTIMAÇÃO (Art. 1º, �