Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : ADRIANE NASCIMENTO BARBOSA Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800805-54.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Adelmo Rodrigues de Melo Defensor P : Fabiana Kelly de Mede

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 45 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelado : Marcelo Oliveira Silva Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 21 Classe do Processo: Apelaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 412 ADV: EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 15516/AL) - Processo 0710625-80.2019.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Bruno da Silva e outro - Autos nº: 0710625-80.2019.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão Em Flagrant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2740 65 necessárias à análise do mandamus, as quais deverão ser encaminhadas diretamente à Secretaria da Câmara Criminal, no prazo máximo de 72hs (setenta e duas horas). 18. Após serem prestados os respectivos esclarecimentos ou ultrapassado o prazo assinalado no parágrafo anterior, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 41 Impetrado : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 07/04/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscriç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 159 77 Apelação Criminal nº 0719382-16.2014.8.02.0001 , de Maceió, 12ª Vara Criminal da Capital Apelante : Everton Henrique Alves da Silva Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) Apelado :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 338 ouvidas durante a instrução processual e pugnou pela disponibilização de equipamento de televisão, datashow ou equivalente, a fim de apresentar os vídeos de prova oral colhidos na primeira fase (pág. 253). É o sucinto relato. Decido. Considerando a inexistência de irregularidades a serem sanadas, designo o dia 09 de no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2800 31 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTO CRIME DE RECEPTAÇÃO. HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE DANO QUALIFICADO. HIPOTÉTICA AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INAPLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 391 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2021 ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 156 não houve tempo hábil para realizar as intimações das pessoas que seriam ouvidas. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e como certificado acima, intimo as partes de que a audiência agendada não será realizada e oportunamente será remarcada. Mac