Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 134 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, a partir de 22/2/2017, ref. ao PEBII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo III - Cópia do registro do laboratório no Conselho Regional de Medicina Veterinária,Biologia,Farmácia ou Biomedicina; IV - Cópia do registro do responsável técnico em seu respectivo Conselho. CAPÍTULO VI DA HABILITAÇÃO NA REDE LVC/MG Art. 8º. Mediante o recebimento da solicitação de habilitação na Rede LVC/MG, a FUNED procederá ao agendamento de visita técnica avaliativa junto ao requerente. Parágrafo único. A visi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/08/2016, às 17:00 ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 127/2019. O objeto é a Aquisição de kits reagentes para testes de coagulação e hemostasia com comodato deequipamentos, assistência técnica preventiva e corretiva e treinamento de pessoalpara asunidades da Rede FHEMIG.O início da sessão de lances do preg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre Remoção – Ato nº 08/2017 Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores: LOCALIDADE Borda da Mata Camanducaia Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Pouso Alegre Pouso Alegre São João da Mata ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE BERTOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE BERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016, às 18:00h, na EE Dr. João Eugênio de Alme