Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 74 minoritário. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator. Vencidos o Revisor e o 2º Vogal. Apelação Cível nº 0800144-69.2013.8.12.0035 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 83 Apelado: E. A. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelada: S. M. V. D. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelada: N. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelada: N. T. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 224 Embargos de Declaração Cível nº 0033900-15.2010.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado : Oi S/A Advogado : Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 100 Apelação Criminal nº 0004274-89.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Apelante: H. R. da S. F. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 11249/MS) Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Cível nº 0000014-79.1993.8.12.0014 (014.93.000014-9) Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Adir Duarte de Oliveira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 170 DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Interessado: Município de Juti Ante o exposto, com suporte no art. 932, III, do NCPC, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Remessa Necessária Cível nº 0808863-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 324 Advogado : Maria Lucília Gomes Relator : Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 237 - Nº: 1409938-29.2020.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível Origem : Batayporã / Vara Única Ação Originária : 0800137-57.2020.8.12.0027 / Embargos à Execução Agravante : Luiz Carlos Carobrez Advogado : Pericles Landgr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4341 99 Fica NOVAMENTE o patrono, Dr. José Valeriano de Souza Fontoura, OAB 6277/MS intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias informar nos autos o número do CPF da beneficiária Noeli Duarte Vieira, haja vista que o CPF 238.131.201-00 informado nos autos apresenta dígito inválido.Após a informação do CPF será expedido ofício ao Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 99 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001974-72.2022.8.12.0008Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Emerson CafureRecorrente: M. do A.DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)Recorrido: R. D. do A.DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal BarbosaRECURSO EM SENTIDO ESTRITO – MEDIDA PROT

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3144 Para acessar, basta mirar a câmera do seu celular no QR Code com os dados informados. abaixo e automaticamente o usuário será conectado à Sala Os advogados deverão intimar as testemunhas, informando o Virtual da Unidade. link da audiência virtual designada, do dia e horário, caso queiram ouvi-las, na forma do art. 455 do CPC. Link da reunião: Em caso de dúvi