Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0722546-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANIA GONCALVES MIRANDA. A: ANDREA GONCALVES MIRANDA. A: ZULMA GONCALVES MIRANDA SETTI. A: EDUARDO AUGUSTO SETTI. Adv(s).: DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. R: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR. R: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO. Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE S

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 de sigilo fiscal, que deverá ser acessível apenas às partes e seus advogados. Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema BACENJUD. Ante o exposto na decisão sob ID 24726409 e a fim de prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividad

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 0722546-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA GONCALVES MIRANDA, ANDREA GONCALVES MIRANDA, ZULMA GONCALVES MIRANDA SETTI, EDUARDO AUGUSTO SETTI RÉU: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA, ESPÓLIO DE VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR REPRESENTANTE: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a primeira ré FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; e d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa? (art. 62, II, do CPC). No ato citatório, informe-se à parte requerida, aind

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 7ª Vara Cível de Brasília N. 0713126-77.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING. Adv(s).: DF44399 - VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: M & R COMERCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CACILDA BELENTANI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Origem Relator Des. IMPOSTO - COBRANÇA DE ICMS - BITRIBUTAÇÃO MARIO MACHADO Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 011581-3 MARCOS PEREIRA ROCHA MARCOS PEREIRA ROCHA SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE DA COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA ANA CAROLINA SOARES DA

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Decisão ESMAEL PIRES DE OLIVEIRA MARCOS DAVID LEMOS DA CONCEICAO e outro(s) PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110933048 - Mandado de Segurança : Segurança denegada. Unânime. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informa

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 277ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2015 00 2 027137-4 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Autor(es) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) Réu(s) ELAINE SANTOS HARO

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 N. 0051090-87.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. A: JACKSON SARKIS CARMINATI. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: ELIANA APARECIDA SILVA SANTOS FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 005

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 867376 MARIO MACHADO JONAS ALVES SILVA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS e outro(s) SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESER