Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 meses, referente ao(s) 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/2014. 1º cargo, aposentada em 07/03/12, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, ATEIV E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 020/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01. aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CAPARAÓ- E. E, “Professor Francisco Lentz”, MaSP 948.291-0, Zilda Martins Gomes, para Zilda Martins da Silva. ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.123.029-9, Sandro Rossini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1291618-5, Juliana Cassemiro Nunes, para Juliana Cassemiro Nunes Fonseca. LOTAÇÃO – ATO Nº. 08/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi