TJMG 28/01/2016 -Pág. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 023/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão
1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 3º biênio a partir de 17/02/92, leia-se: 3º biênio a partir de
17/03/92; MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão
1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 5º biênio a partir de 26/01/97, leia-se: 5º biênio a partir de
04/02/97; MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de 26/01/99, leia-se: 6º biênio a
partir de 04/02/99; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIV C, Geografia, Nº de
Admissão 2, Ato nº 156/2009, publicado em 21/05/2009, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a partir de 12/09/2004,
leia-se: a partir de 04/09/2004; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391059-3, Maria de Fátima Campos
Amaral, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 255/2015,
publicado em 24/12/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 9º biênio, onde
se lê: ref. ao 4º biênio, leia-se: ref. ao 9º biênio.
Retificação - Ato nº 024/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIV C, Geografia, Nº de
Admissão 2, Ato nº 158/2009, publicado em 21/05/2009, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de
09/09/2003, leia-se: a partir de 04/09/2003.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 051-6, Leila
Aparecida Pinheiro Maia, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a; Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 336 294-4, Maria de Lourdes Sousa Resende Silva, a
partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; MaSP 350 810-8, Eliane Aparecida da Silva, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I I, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; MaSP 353 029-2, Dayse Meneses dos Passos
Oliveira, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB I N, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; São Francisco de Paula – E.E. “Coronel Mário
Campos”, MaSP 333 032-1, Clara Silvana Lopes Trindade, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I N, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP 333 073-5, Sandra Ribeiro
Sena Moraes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, Português e Literatura 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires , PEB III P, Matemática 1º e 2º Graus, 1° Cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 741 805-6, Rosimar das Dores Costa , PEB I M, História, 1°
Cargo, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 363 529-9, Aladir Horácio dos Santos
, PEB IV P, Física 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º e
5° quinquênios de exercício, a partir de 29/02/2016; Santana do Jacaré
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 297 304-8, Sandra Campos
Tirado Freire , PEB II D, Biologia, 2° Cargo, por 02 meses, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2016.
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 353963-2,
Rosangela Vagonete Coelho PEB II P Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, Adm.01, por 03 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 353934-3,
Helena dos Santos Pio, PEB II P, adm 01, por 02 mês (es), referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; APAE Caratinga,
Masp 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo Marçal, PEB I P, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio exercício, a partir de
16/03/16; E.E. João Moreira Franco, Masp 338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; E.E. Juarez Canuto de
Souza, Masp 320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P adm
01, por 03 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; E.E. Juarez Canuto de Souza, Masp 332726-9, Regina
Maria Alves Santos, PEB I P adm 01, por 03 mês (es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; CESEC Prof. Celso
Simões Caldeira, Masp 364335-0, Norma Sueli de Freitas Ribeiro, PEB
III P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16; Dom Cavati – E.E. Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira,
Masp 302449-4, Neusa Semeão de Oliveira Costa, ASB I J, adm 01,
por 03 meses referente ao 4º quinquenio e 01 mês referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 09/02/16; Entre Folhas – E.E. Dr. José
Augusto, Masp 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, adm
01, por 03 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Iapu – E. E. Durval Madalena, Masp 328365-2 Maria
Helena de Freitas Perfeito, PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura
Brasileira 1º e 2º graus, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp 333402-6 Rita Raquel Alves Rosa Vieira, PEB II P adm
01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16; Pocrane – E.E. Anita Garibaldi, Masp 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I N, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16; Masp 347113-3, Angela
Maria Ferreira Alves, PEB II P, adm 01, por 01 mês (es), referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16; E.E. Edir de Oliveira
e Silva , Masp 258599-0, Lenice Léa Durço Gomes, PEB II .G adm
02, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir

de 11/02/16; São João do Oriente – E.E. Vitalino de Oliveira Ruela,
Masp 302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III J, por 02
mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16;
Masp 347120-8, Giovana da Silva Santos Cordeiro Mendes, PEB II M
Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus, por 02 mês (es), referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; Vargem Alegre –
E.E. Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp 518731-5, Edilamar de
Almeida Campos Franco, PEB I O adm 01, por 02 mês (es), referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE
de Caratinga, Masp 830118-6, Shyrlene Maria Fernandes Oliveira,
PEB I P adm 01, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp
364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB II M adm 02, História, por
02 mês (es), referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/16; Masp 960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, PEB II H
Matematica, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Dom Carloto, Masp 352223-2,
Maria da Penha Guimarães Vidal Brandão, PEB II O, por 02 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E.
Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste
Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3,
Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Masp
390213-7, Valeria Lesse Vieira, PBE III P Historia, adm 01, por 01 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; E.E.
José Augusto Ferreira, Masp 338333-8, Maria das Graças Rodrigues
de Freitas, PEB I P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Masp 365073-6, Maria Aparecida Soares Genelhu, PEB II P Ciencias 1º grau, adm 01, por 02 mês
(es), referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Masp 882890-7, Alessandra Magda Monteiro, PEB II H Matematica
1º e 2º graus, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/16; E.E. José Ferreira Mendes, Masp
1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEB I A Matematica, adm 03,
por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/16; E.E. Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB I L História adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; E.E. Moacyr
de Mattos, Masp 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB II P Matemática, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; Masp 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira
Moreira, ATB IV G adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16; E.E. Princesa Isabel, Masp 368880-1,
Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, adm 02, por 02 mês (es), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; E.E. Prof. Joaquim
Nunes, Masp 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, EEB II D, adm
02, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB II P
Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 565760-6, Maria Jose Vieira
Pereira, PEB II P Língua Portuguesa, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; E.E. Sinfrônio
Fernandes, Masp 566209-3, Dany Cristian da Rocha e Silva, PEB II H
Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; Masp 861694-8, Marciléia Cristiane Costa
Gomes, PEB II E Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; Entre Folhas – E.E. Dr.
José Augusto, Masp 556792-0 Pedro Silva Celestino, PEB I H Ciências, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16; Masp 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB
I P Matematica, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/16; Ipaba – E.E. Emília Cabral Mota,
Masp 974415-2, Aloysius Gentil Gonçalves, PEB I C Historia, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16; Masp 1053503-7, Alexsandro da Silva, PEB I D Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/16; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp
845370-6, Maria Lucia da Silva, PEB II H Lingua Portuguesa, adm
02, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16; Masp 1051324-0, Ronildo Antonio de Medeiros, PEB I E
Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira,
Masp 957888-1, Osmeria Franco Barreto Julião, PEB I E Lingua Portuguesa e Inglesa, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/16; Masp 965157-1, Flavia Rocha Cardoso
de Oliveira, PEB I F, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Tarumirim – E.E. Manoel
Joaquim Teodoro, Masp 520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB II
P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16; Vargem Alegre – E.E. Rev. Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1118913-1, Rondinélio Alves de Souza, PEB I D Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1993,
devendo entrar em exercício em 01/02/2016, o(a) servidor(a) para:
Curvelo, MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva, PEBIIP, Geografia,
Apostilado D3A, 27 (vinte e sete) aulas, adm. 01, de Curvelo/Distrito
JK, da Escola Estadual Padre Augusto Horta.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109 de
13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01/02/2016, da servidora
abaixo relacionada, para:
Curvelo, Da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 328.525-1,
Maria Raimunda de Oliveira, PEBIC, 16 (dezesseis) aulas, adm. 03,
para a Escola Estadual São Geraldo.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.103-8, Hélio Medeiros, PEBIP, adm.02, Ato nº
05/09 publicado em 19/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º qüinqüênio a partir de 09/12/08, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de
08/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 244.502-1, Márcia Maria Rodrigues, PEBIP, adm.02,
Ato nº 28/2010 publicado em 02/12/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 20/02/10, leia-se: ao 4º qüinqüênio a partir de 21/01/10
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 276.485-9, Lúcia Chaves da Silva, PEBIIL,
adm.02, Ato nº 01/99 publicado em 08/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º qüinqüênio a contar de 09/08/99- MaSP 276.495-9,
Lúcia Chaves da Silva, PEBIIL, adm.02, Ato nº 14/03, publicado em
15/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/08/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 268.954-5, Jane
de Souza, PEB1I, adm.02, Ato nº 11/2012, publicado em 29/03/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15/12/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 23/02/12.
.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 244.502-1, Márcia Maria Rodrigues, PEBIP, adm.02,
Ato nº 29/2010 publicado em 02/12/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 20/02/10, leia-se: ao 4º qüinqüênio a partir de 21/01/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP 354.924-3,
Vânia Félix, PEBIIP, adm.02, Ato nº 08/2013, publicado em 09/05/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 22/03/13, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 30/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, NO ATO DE Remoção, referente ao servidor:
Curvelo/Distrito Angueretá, MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIC, História, adm. 01, Ato nº 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de incorreção na vigência e no número de
aulas, onde se lê: devendo entrar em exercício em 01/02/2015, PEBIC,
História, 16 (dezesseis) aulas, adm. 01, leia-se: devendo entrar em exercício em 01/02/2016, PEBIC, História, 09 (nove) aulas, adm. 01.
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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/03(inclusive se combinado com §5º) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 285.312-5 Maria
Aparecida da Silva, PEBIP, adm.02 a partir de 15/07/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/03(inclusive se combinado com §5º) ao(s) servidor(es):
Felixlândia-CESEC Humberto José Elias, MaSP 370.497-0, Rosimar
Gonçalves Pereira, PEBIIO, adm.01 a partir de 03/11/15.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 936.140-3,
Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBIM, adm.01, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 63/2006, publicado em 24/11/06, por incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:
Curvelo/Distrito Angueretá, Escola Estadual Antonina Mascarenhas
Gonzaga, MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIC, História, adm. 01, de Retificação de Remoção, Ato nº 01/2016, publicado em
21/01/2016, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Felixlândia- CESECHumberto José Elias, MaSP 370.497-0, Rosimar Gonçalves Pereira,
PEBIIO, adm.01, Férias-prêmio época oportuna, Ato nº 10/95 publicado em 06/05/1995, por incorreção no embasamento legal.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.132-9, Fausta de Oliveira Silva, para Fausta de Oliveira Silva Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo” MaSP 1.133.385-3,
Cleto Juliano Vieira Machado, PEBIC, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16 “ com vistas á
aposentadoria”- Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,MaSP
268.954-5, Jane de Souza, PEB1I, adm.02 por 02 meses referentes ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16 “com vistas à aposentadoria” - MaSP 936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBIM,
adm.01, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 11/02/16 “ com vistas á aposentadoria” - Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 276.495-9, Lúcia Chaves da Silva, PEBIIL,
adm.02, por 03 meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/02/16 “com vistas à aposentadoria” - MaSP 354.924-3,
Vânia Felix, PEBIIP, adm.02 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 11/02/16 “ com vistas à aposentadoria” Escola
Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 351.200-1, Adélia Silva Rodrigues
de Moraes, PEBIIP, adm.01 por 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 11/02/16 “ com vistas à aposentadoria” -Escola
Estadual Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
321.983-9, Geralda Maria Campos, PEBIIH, adm.03 por 02 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16 “ com vistas á aposentadoria” - Escola Estadual “ São Vicente de Paulo “, MaSP
351.074-0, Vânia Rodrigues Duarte, PEBIP, Adm.01 por 02 meses referentes ao(s) 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16” com
vistas á aposentadoria”- Felixlândia- CESEC Humberto José Elias,
MaSP 370.497-0, Rosimar Gonçalves Pereira, PEBIIO, adm.01, por 06
meses referente ao(s) 3º, 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/16 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 269.060-0,
Rita de Cássia Simões Pimenta Ribeiro, EEBIIN, adm. 02 por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/02/16- Escola
Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP 310.852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva, ASBIJ, adm.01 por 01 mês referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/02/16- Escola Estadual “ São
Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria de Fátima Lopes Diniz, ASBIJ,
adm.01 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/02/16-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 285.330-7, Maria Celestino dos Santos, PEBIE, adm.02 por 02
meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas” MaSP 350.701-9, Ieda Márcia de Sá Araujo Trindade, PEBIIL, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/15- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 285.312-5,
Maria Aparecida da Silva, PEBIP, adm.02, referente ao 5º qüinqüênio
a contar de 24/06/15- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
389.198-3, Rosângela Alves Fernandes Oliva, ATBIIIH, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a contar de 22/12/15-FelixlândiaEscola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.118.106-2, Jaqueline
Aparecida Rodrigues da Silva, PEBIC, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “Eurípedes de
Paula”, MaSP 936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues PEBIM,
adm.01, 04 meses e 06 dias, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/02/05- Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP
370.497-0, Rosimar Gonçalves Pereira, PEBIIO, adm.01, 05 meses
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/1994.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art, 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.167.019-7, Aline
Conceição Alcântra Rodrigues, PEBIA, adm.02 a partir de 05/01/16.
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quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 93

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Cesec Senhora da Piedade, Masp 351313-2 , Suely
Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01 e PEBIJ Adm02, por
motivo de incorrreção na publicação Ato nº 33/2015 publicado em
18/11/2015 onde se lê: Cargo de provimento de comissão de Diretor
de Escola DIV leia-se: Cargo de provimento de comissão de Diretor
de Escola DV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 441191-4 , Egle
Gomes Pena Almeida , PEBTIIA Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária Ato nº 90/2015 publicado em 16/12/2015 onde se lê:
carga horária de 115 h/a leia-se: carga horária de 84 h/a; ARICANDUVA, Sem Lotação, Masp 884134-8, Mário Chaves Gomes, ASBID
Adm01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 92/2015 publicado
em 23/12/2015 onde se lê: ASBIO leia-se: ASBID; DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 340292-2, Natalícia Gonçalves Monteiro Ferreira,
PEBIPAdm02, por motivo de incorreção na percepção de dias Ato nº
45/2015 publicado em 10/12/2015 onde se lê: da função de vice-diretora-2606 dias leia-se: da função de vice diretora – 1460 dias; FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 437492-2, Neusa Pinto da
Mota, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade
Ato nº 36/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: proporcional a
9497/10950 dias de exercício leia-se: proporcional a 9865/10950 dias
de exercício; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 980246-3, Neli
Carneiro Costa, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 07/2015 publicado em 04/02/2015 onde se lê:
proporcional a 4642/1090 dias de exercício leia-se: proporcional a
4647/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): SERRO,
Sem Lotação, MaSP 439251-0, Maura Augusta de Jesus Lucas,
PEBIIIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº25/2010
publicado em 07/07/2010 onde se lê: a partir de 24/08/2008 leia-se: a
partir de 20/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação, Masp
276686-3, Marta de Fátima Alves Cordeiro Santiago, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº13/2010 publicado em
31/03/2010 onde se lê: 6qq magistério ac/ de 31/03/2010 leia-se: 6qq
magistério ac/ de 28/02/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2015 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Cesec Senhora da Piedade, Masp
351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01 e PEBIP
Adm02, na parte em que retificou retificação publicado em 10/12/2015
por motivo de retificação indevida.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 663818-3, Paulo Cesar da Silva, PEBIA Adm02, a partir
de 09/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 663818-3, Paulo Cesar da Silva, PEBIE Adm01, a
partir de 09/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/2016
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1339695-7, Judite Machado Fonseca, ASBD1
Adm01, a partir de 07/11/2015; Masp 1260683-6, Luana Andrade Marques Fragas, PEBSIA Adm01, a partir de 07/11/2015; Masp 1020371-9,
João Antônio Jesus Santos, PEBRIIA Adm01, a partir de 19/10/2015;
Masp 1117986-8, Paula Gracielle Fernandes Costa, EEBIA Adm01,
a partir de 19/10/2015; Masp 1227798-4, Kaxla Cristina das Graças
Sales, PEBDIA Adm01, a partir de 07/11/2015; TUMALINA, E.E.
Badaró Júnior, Masp 1208622-9, Zelina Gomes Xavier, ASBDIA
Adm01, a partir de 16/11/2015; Masp 1020371-9, João Antônio Jesus
Santos, PEBDIA Adm02, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1312263-5, Paolla
Elise Soares Rocha Tanure, ATEIA Adm02, a partir de 23/10/2015;
Masp 1312263-5, Renyo Ivan Rodrigues Ribeiro, PEBIA md04, a partir de 27/11/2015; Masp 1055925-0, Rosane da Silva Pacheco, ATBIA
Adm02, a partir de 14/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 961180-7, Claudia Maria Alves Pimenta, EEBIA Adm01, a partir
de 31/05/2015; E.E Iveta Gomes Santana, Masp 812026-3, Maria Ap.
Valério de Oliveira Barbosa, PEBIA Adm01, a partir de 01/08/2015;
ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 455215-4,
Natalina Alves de Macedo, PEBIA Adm02, a partir de 03/10/2015;
Masp 455215-4, Natalina Alves de Macedo, PEBIA Adm01, a partir de 03/10/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Professora
Maria Amélia Ribeiro, Masp 1204638-9, Maria Helena da Silva e
Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 23/09/2015; E.E Carolina Otoni,
Masp 344856-0, Maria Mercês de Brito, EEBIA Adm02, a partir de
04/10/2015; E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 439111-6,
Francisco de Assis Aguiar, PEBID Adm01, a partir de 28/11/2015;
Masp 439111-6, Francisco de Assis Aguiar, PEBIA Adm02, a partir
de 28/11/2015; SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp
1105571-2, AnaBerenice Briskiewicz, PEBIA Adm01, a partir de
11/11/2015; E.E Luiza de Marillac, Masp 351280-3, Edna Ribeiro de
Figueiredo Pinto, PEBIA Adm02, a partir de 12/11/2015; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, Masp 1268940-2, Eliana Ribeiro
Santos, PEBDIA Adm02, a partir de 11/05/2013; Masp 1268940-2,
Eliana Ribeiro Santos, PEBDIA Adm01, a partir de 11/05/2013; E.E
Badaró Júnior, Masp 1125712-8, Sandra de Kássia Freitas, EEBIA
Adm01, a partir de 21/10/2015; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1392111-7, Maria Araújo de Souza, ASBDIA
Adm01, a partir de 04/10/2015; Masp 864141-7, Vera Lúcia Cordeiro,
PEBDIA Adm01, a partir de 02/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBI I
Adm02, a partir de 16/05/2002; SERRO, E.e Dr. Antônio Tolentino,
Masp 1161159-7, Perla Mesquita Nunes, PEBIA Adm03, a partir de
24/10/2015; CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, a partir de 03/04/2002; Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID
Adm01, a partir de 28/10/2001.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 938126-0, Rosa
Maria da Cruz Gomes, ATBIVE Adm01, para Rosa Maria da Cruz;