Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo saldo de 06 meses; MaSP 351660-6-01 Maria Juci Ribeiro de Castro, PEBIIF, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 11 dias; MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa Faraco, PEBIG, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBII I, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 08 meses e 27 dias; MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIH, aposentada em 14/10/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias, ATB2H, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1322519-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE TEMPO) – ATO Nº 001/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerado(a); MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE DE MONTE AZUL MONTE AZUL 594503-5 MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ATB5I 02 - 30 ESCOLA FLORÊNCIO FERREIRA LIMA ORIGEM LOCALIDADE MONTE AZUL 14 1531147 - 1 AMPLIAÇÃO DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 935.645-2 Adriana Ferreira Matosinhos Gandra TDE5J/ FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2021. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.255-2, Rosimeire Souza Reis, PEB II I/ PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MARIANA, E.E. “Prof. Soares Ferreira” – MaSP. 616.009-7 – Neide Segal Delarmelina Rossoni, PEB2H/1º cargo, Ato nº 36/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de erro na proporcionalidade, Onde se lê proporcional a 7313dias de exercício; Leia-se: proporcional a 7294 dias de exercício. Raquel Aline Soares de Oliveira Cordei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 128/2019 REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 197/2018, publicado em 16/05/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de 10/04/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI