TJMG 15/09/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
DE MONTE AZUL
MONTE AZUL
594503-5
MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB5I

02

-

30

ESCOLA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA

ORIGEM

LOCALIDADE
MONTE AZUL
14 1531147 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
ESPINOSA
WASHINGTON XAVIER MENDES
1452234-6 VANIA MUNIZ DOS SANTOS
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
ROMULO SALES DE AZEVEDO
1019852-1 ANA PAULA SILVEIRA BALZANI CASTRO
PEB1A
JANAÚBA
PORTEIRINHA
ODILON COELHO
1201579-8 JANDERSON THALES ALMEIDA TEIXEIRA
PEB1B

ADM.
03
04
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12
16
12
16
06
07

A PARTIR DE
01/06/2021
23/08/2021
08/03/2021
14 1531242 - 1

SRE de Juiz de Fora

SRE de Manhuaçu

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Hermenegildo Vilaça – MaSP 809032-6, Marci Pinheiro de Oliveira Leao,
ATB5J, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6,
Anébia de Lourdes Alves Lopes, a partir de 15/09/2021, referente ao
PEB3 III I, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

14 1530881 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do
§ 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.486, de 22 de janeiro de 2021, dos professores: MANHUAÇU: ‘EE Antônio Welerson’, MaSP 613248-4,
Adriana de Almeida Ferreira, PEB IB-Matemática, Adm 03, de
09 para 16 aulas semanais , a partir de 31 de agosto de 2021; “EE
Dr Eloy Werner”, MaSP 1170251-1, Amanda Maria Barbosa de
Oliveira, PEB IA, História, Adm 03, de 13 para 16 aulas semanais, a partir de 17/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE de
Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Júlio Caetano Dias, PEB IIIP/DIV, Adm
01, referente ao 6º Quinquenio de exercício a partir de 09/06/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
13 1530327 - 1

SRE de Montes Claros
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2021
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a servidora:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
572934-8
01
Eva Leila Paiva Neves Queiroz
EEB 1J

CONTEÚDO/ ATUAÇÃO
Especialista da Educação Básica

CH
24 h

ESCOLA ORIGEM
CESEC de Montes Claros

MUNICÍPIO
Montes Claros

REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
E. E. Felcio Pereira de Araújo

MUNICÍPIO
Montes Claros

EXERCÍCIO A/C
31/08/2021

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1531131 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, 21/01/11, das servidoras: MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão,
ANE3H, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100985, a
contar de 13/09/2021; MaSP.1007945-7, Lillian Salete da Mata Oliveira Carlesso , ANE2H, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3
ED 1100316, a contar de 13/09/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1530752 - 1

SRE de Nova Era
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 198/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, concede Abono
de Permanência, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com
Artigo 147 §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, a servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, Vânia Maria de Azevedo, MaSP 553828-5, PEBIII O, 1º
cargo, a contar de 07/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 199/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, concede Abono
de Permanência, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144,
§2º do ADCT, com redação dada pelaEC nº 104, de 2020, combinado
com o Artigo 6º da EC 41/03 e §5º do artigo 40 da CF/88, a servidora:
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, Maria Aparecida Pinto
Ribeiro, MaSP 554200-6,PEBIII P,1º cargo, a contar de 07/04/2021.
LOTAÇÃO - ATO N° 201/2021
LOTA, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei no 7.109 de
13/10/1977, os servidores: Dionísio, na EE Dona Jacy Francisca Batista,
MaSP: 878.264-1, José Anízio Bastos, PEB1I, Educação Física, 15h/a,
1ºcargo a contar de 30/08/2021; Itabira, na EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1.328.261-1, Geniffer Luana Alves dos Santos, PEB1D,
Regente de Turma, 16h/a, 2º cargo a contar de 30/08/2021; na EE José
Ricardo da Fonseca, MaSP 1.204.614-0, Tuanny Aparecida de Souza,
PEB1C, História, 6h/a, 4º cargo, a contar de 30/08/2021; João Monlevade, na EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1.066.317-7, Ana Carolina
Amorim Bicalho, PEB1A, Ciências/ Biologia, 8h/a, 5º cargo, a contar
de 30/08/2021; na EE do Bairro Laranjeiras, MaSP:1.056.094-4, Selma
Alves Batista Barbosa. PEB1A, Regente de Turma, 16h/a, 3º Cargo a
contar de 30/08/2021; na EE Rúmia Maluf, MaSP 1250866-9, Viviane
Rosa Rodrigues, PEB2B, Regente de Turma, 16h/a, 2º Cargo a contar
de 30/08/2021; Passabém, na EE Luiza dos Santos, MasSP 1.111.117-6,
Fabricio Catizani Morais, PEB1C, Educação Física, 16h/a, 3ºcargo a
contar de 30/08/2021.
14 1531058 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Dom Benevides” – MaSP – 553.129-8,
Maria do Carmo Coelho, a partir de 06/09/2021, referente ao EEB2C/4ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§2º,inciso II, e §3º,inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 202 (Regra de Transição/Pedágio-Aposentadoria Integral, pela média e sem paridade, com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 30hs/semanais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 932.825-3, Genaldo Gomes Ferreira,
PEB2P/Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso
Peneda, ATB3L, Adm. 01, por 02(dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
do 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara”- MaSP: 295.575-5, Simone Gonçalves Vieira Carvalho,
PEB3I, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias
de Oliveira”, MaSP: 1263922-5, Antônio Geraldo Nunes de Freitas,
ATBD1A, ADM 01, a partir de 15/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de
Oliveira”, MaSP: 1480282-1, Ana Paula Gonçalves, EEBD1A, ADM
01, a partir de 20/08/2021.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
14 1531214 - 1

SRE de Patos de Minas
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1470219-5, João Paulo de Souza,
PEBIA – Sociol., adm. 1, na parte em que concedeu lotação, Ato nº
39/18, publ. em 21.11.18, por motivo de vício de legalidade no ato
que conferiu a titularidade do cargo de professor de educação básica –
sociologia, conforme conclusão de processo administrativo nº 22/2020
no MG de 10/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 98/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII, adm. 1,
por 2 períodos de 15 dias, ref. ao 4º qq. de exerc. sendo o 1º período de
15.09.21 a 29.09.21 e o 2º período de 16.11.21 a 30.11.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 99/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1054959-0, Maria Helena Silva
Ferreira Camilo de Castro Lucas, ATBIIC – no c/c SEVI, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.09.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 100/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a
p/ de 15.09.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1428475-6, Luciana Paula Rodrigues,
EEBIB/SP, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1428069-7, Edilaine Pinheiro Silva Braga, EEBIB/SP,
adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 823484-1, Cassia de Fatima Nascimento Lima, PEBIIIP, adm.
2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 26.07.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1429536-4, Edimeia Aparecida
da Rocha, ATBIB – no c/c SEIV, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 06.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Presidente Olegário - E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 805400-9, Maria Romilda da Silva Godinho,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.08.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIB – no c/c
SEV, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 02.11.20, que poderão

ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1194708-2, Elis Cristina Silva, PEBIIC – Anos Iniciais,
adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 17.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1531122 - 1

SRE de Ubá
RETIFICA MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 02/2017,
MG: 04/01/2017, pág. 14, col. 01, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê Renata Pachoalini Nepomuceno Vieira; leia-se; Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira.
RETIFICA REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA, no ato de REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2019, MG:
28/12/2019, pág. 36, col. 01 por motivo de incorreção no nome, onde
se lê Renata Pachoalini Nepomuceno Vieira; leia-se; Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira.
14 1531275 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 64/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 444.272-9.03,
Denize Custódia Lopes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30.07.21; MASP
547.366-5.04, Marcellus Rufino Amaral, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 13.08.21;
Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.384.3271.02, Elisiane Aparecida Gomes, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 22.06.21; MASP
1.320.638-8.02, Giselda de Fátima Albana Costa, ocupante do cargo
efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de
06.07.21; MASP 1.217.314-2.02, Luciléia Arruda Pacheco, ocupante
do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 05.06.21; Luciléia Arruda Pacheco, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de
05.06.21; MASP 1.320.877-2.03, Tatiane de Oliveira Lima, ocupante
do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 05.06.21.
14 1531310 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 1004246-3, Maria Consoladora Sena, 2º Cargo,
ATB1C, a partir de 19/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 151/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10210, MaSP 961678-0, Luziete Aparecida de Souza
Olímpio , 1ª Função, PA1, a partir de 01/08/1996. Para regularização
de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 152/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Maria Luiza
Bastos – 2500, MaSP 377875-0, Evaldiméia Edite Amaral Martins, 1º
Cargo, ATB4L, a partir de 02/07/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°35/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Ribeirão das Neves– E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP
1334733-1, Naiara Maila de Abreu Filis, 3ºCargo, PEB1B, a partir de
05/08/2021.

ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°36/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Belo Horizonte– E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP
1359315-7, Edla Agta Fernandes Martins, 2ºCargo, PEB1A, a partir
de 23/05/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°137/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Belo Horizonte– E.E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 1224390-3, Tamara Ribeiro de Paula Pracides, 3ºCargo,
PEB1B, a partir de 09/06/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°138/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ribeirão das Neves– E.E. Francisco Cardoso Assumpção
– 10201, MaSP 1243416-3, Ana Paula Gomes Rodrigues, 3ºCargo,
PEB1D, a partir de 09/07/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Santa Luzia– E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP
1327170-5, Jocasta de Carvalho Moreira Oliveira, 3ºCargo, PEB1C,
a partir de 24/06/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°40/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Belo Horizonte– E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496,
MaSP 1127943-7, Silvia Figueiredo da Silva, 3ºCargo, PEB1C, a
partir de 22/07/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°41/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Vespasiano – E.E. Padre Jose Senabre – 11045, MaSP
1153478-1, Fernanda de Almeida Stuart Perdigão Fonseca, 4º Cargo,
PEB1B, a partir de 16/07/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°42/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
449031-4, Rigleia Junia de Miranda Silva, 3º Cargo, EEB1A, a partir de 05/07/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°43/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ribeirão das Neves – E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP
1199291-4, Rosana Alves de Souza de Azevedo, 2º Cargo, PEB1B,
a partir de 27/02/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°44/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo Correia Viana –
317357, MaSP 1303141-4, Helena Maria da Silva, 3º Cargo, PEB1B,
a partir de 28/06/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. de Pedro Leopoldo– 9784, MaSP 1351221-5,
Paulo Henrique de Freitas Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
12/08/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves– 2496, MaSP
1130303-9, Romulo de Oliveira Radicchi, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 15/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320120.