Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 PROCESSO:564.01.2012.015861 Nº ORDEM:04.01.2012/001181 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE RUFINO DE ARAUJO ADVOGADO:150457/SP - PLINIO SERGIO M DE OLIVEIRA PROENÇA Requerido:RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2012.900282 Nº ORDEM:19.01.2012/000507 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1588 Requerido:PEDRO LUIS MUZEKA PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:129.01.2009.005649 Nº ORDEM:03.01.2009/001194 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOAQUIM REZENDE NETO ME ADVOGADO:223661/SP - CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA Requerido:JOÃO VICENTE MUZEKA PEREIRA VARA:JUIZA

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236 Reclamante faça valer sua pretensão, o que é suficiente para serviços a outros tomadores de serviços da 1ª reclamada que não a afastar a alegação de ausência de interesse de agir. 2ª e 3ª reclamadas”. Por fim, a discussão que avança desta fronteira, sobre a existência Ocorre que, considerando-se a data da admissão do reclamante, ou não de vínculo de

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 225 formulados, que do acurado exame da prova oral produzida em II.4 – DA APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS. DOS audiência, concluiu o juízo resultar imprestável o depoimento da PEDIDOS RELACIONADOS ÀS NORMAS COLETIVAS. DO testemunha ROMILSON SILVA SANTANA, trazida pelo reclamante. ADICIONAL DE RISCO, DO ADICIONAL DE BOA Senão vejamos. PERMANÊNCIA, DO SEGURO DE VID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1813 DOS REIS PRADELLA OAB/SP 153476 129.01.2009.005656-5/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA DA CUNHA BOZZI X DIRETOR DA E. E. LAURO DE ARAÚJO - Vistos, Trata-se de mandado de segurança proposta por MARIA APARECIDA DA CUNHA BOZZI em face da DIRETORA DA ESCOLA “LAURO DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1490 129.01.2009.004294-0/000000-000 - nº ordem 1031/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ ARMANDO CORREA DA FONSECA E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Vistos, Defiro os quesitos apresentados às fls. 80/81 e 83/84. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 76/77, intimando-se o Perito para início dos trabalhos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1472 pelo documento de fl. 84 não foi providenciada pela requerida. Ademais, não foi acostado aos autos extrato da Serasa, apto a demonstrar se os requerentes possuíam ou não inscrição anterior em seus nomes. Como se sabe, existe hoje uma tendência no sentido de se instalar uma indústria de danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1195 DIOLINO X MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Regularize o autor sua representação processual, com a juntada da procuração e taxa previdenciária. Traga a declaração de hipossuficiência para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita. Emende a inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1017 prescrita. Por seu turno, o artigo 219 da Constituição Estadual repete tal mandamento ao dispor que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado.” E o parágrafo único deste mesmo dispositivo especifica as ações e serviços que devem obrigatoriamente ser prestados pelo Estado e, igualmente, pelos Mun