TJSP 09/02/2010 -Pág. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 650
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129.01.2009.004294-0/000000-000 - nº ordem 1031/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ ARMANDO CORREA DA FONSECA
E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Vistos, Defiro os quesitos apresentados às fls. 80/81 e 83/84. No mais, cumpra-se o
determinado às fls. 76/77, intimando-se o Perito para início dos trabalhos periciais, devendo ele apresentar o respectivo laudo
em 20 (vinte) dias. Int. - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
129.01.2009.004843-7/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Ação Monitória - CARLOS MANETTA X JOSÉ WANDERLEY
TOESCA - Vistos, Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo Réu. Intime-se o Autor para ofertar as
contra-razões no prazo legal. Com o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Int. - ADV JOSE SPINA FILHO OAB/SP 29446 - ADV HENRYETTE AMELIA MACHADO SPINA OAB/SP 79430 - ADV
HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521
129.01.2009.004928-8/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Alvará - L. C. F. D. - Vistos. Ante a prova documental apresentada
e considerando o parecer favorável da Promotora de Justiça, defiro o pedido inicial, autorizando a Sra. ROSELAINE CRISTINA
FERREIRA a alienar a parte cabente à menor Laila Cristina Ferreira Duro, no imóvel de matrícula 14.781, descrito na inicial, por
preço não inferior a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), expedindo-se alvará com prazo de 90 (noventa) dias. Fixo o prazo
de dez (10) dias, a contar da venda para prestação de contas, com demonstrativo da parte cabente à menor, que deverá ser
depositada em conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Com a prestação nos autos, dê-se vista ao Ministério Público.
Transitada em julgado e estando boas as contas apresentadas, arquivem-se. P.R.I.C. (em 5 dias, retirar alvará em cartório,
mediante recibo). - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904
129.01.2009.005156-2/000000-000 - nº ordem 1223/2009 - Revisional de Alimentos - C. F. C. X R. R. D. L. C. - Em audiência
realizada em 04.02.10, foi determinado:”aguarde-se provocação por trinta dias”. - ADV MARIA CONCEICAO PASCHOAL OAB/
SP 11143 - ADV JOSE RUBENS BAPTISTA DO NASCIMENTO OAB/SP 59157
129.01.2009.005267-3/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) K. V. G. X J. C. D. C. - , Diante da cota retro, intime-se pessoalmente o Autor para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV ELZA APPARECIDA SOARES
OAB/SP 84709
129.01.2009.005331-0/000000-000 - nº ordem 1267/2009 - Interdição - ROSA ELIZA MALAGUT MOYA X GAUDINO OLIVATO
NETO - Vistos, Diante da prova documental apresentada (fls.07/25, 30 e 36), defiro a Curatela Provisória, compromissando-se a
requerente em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, cite-se com as advertências legais. Para interrogatório, designo o dia 18/032010,
às 15:00horas, intimando-se as partes. Int. (mandado expedido em 21/01). - ADV ANTONIO SANDOVAL OAB/SP 36300
129.01.2009.005376-9/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Arrolamento - ANTONIO CLÁUDIO REBELATO X ARISTIDES
REBELATO - Vistos, Cumpra integralmente a Inventariante o determinado às fls. 10. Após, conclusos. Int. - ADV ODETE DE
OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 108385 - ADV ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA OAB/SP 240351
129.01.2009.005435-6/000000-000 - nº ordem 1291/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SCKANDAR MUSSI X CARLOS
ALBERTO SILVEIRA E OUTROS - Vistos, Os Requeridos não se encontram representados nos autos. Assim, para apreciação do
pedido de fls. 24/25, regularize a representação processual dos Requeridos. Prazo : 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos.
Int. - ADV SCKANDAR MUSSI OAB/SP 13428
129.01.2009.005656-5/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA DA CUNHA BOZZI
X DIRETOR DA E. E. LAURO DE ARAÚJO - Vistos. Esclareça a impetrante o local em que se encontra lotada, considerando o
teor das informações de fls. 36. Int. - ADV RENATA SOARES DE SIQUEIRA OAB/SP 271080
129.01.2009.005735-0/000000-000 - nº ordem 1347/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SAIARA
FABIANA MENEZES DOS SANTOS X COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - Vistos. A ausência de contestação
ou sua intempestividade induzem à revelia. Contudo, os efeitos da revelia encontram reservas. Confira-se o entendimento do
E.Superior Tribunal de Justiça, ao qual me filio, no sentido de que “a presunção de veracidade das alegações fáticas do autor
não conduz necessariamente à procedência do pedido por ele aviado, nem dispensa o juiz de bem instruir o feito, julgando
necessário.” Juntados aos autos documentos de fls. 39, verificando-se, em princípio, que houve levantamento de valores. A fim
de se preservar o devido processo legal, bem assim se evitar o enriquecimento sem causa, diga a autora acerca do documento
de fls. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/
SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
129.01.2009.005924-2/000000-000 - nº ordem 1385/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X CELSO LUCAS SILVA - Fls. 25 - Vistos. Antes de mais nada, promova o autor, a citação do réu. Int. - ADV
FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV RICARDO CÉSAR DOSSO OAB/SP 184476 - ADV MARIANA LIZA
NICOLETTI OAB/SP 282184
129.01.2009.005940-9/000000-000 - nº ordem 1394/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON RODRIGUES DE
MELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao autor do extrato juntado aos autos (fls.20) em que
consta a informação referente à precatória expedida: “Aguardando Cumprimento de Carta Precatória. Carga ao Oficial de Justiça
Maurício em 29/01/2010”. - ADV JOAO PAULO CHELOTTI OAB/SP 262081
129.01.2009.005941-1/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO
MARQUES LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao autor do extrato juntado aos autos (fls.20)
em que consta a informação referente à precatória expedida: “Aguardando Cumprimento de Carta Precatória. Carga ao Oficial
de Justiça Maurício em 29/01/2010”. - ADV JOAO PAULO CHELOTTI OAB/SP 262081
129.01.2009.006591-7/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. N. S. X S. D.
P. - Vistos, Fixo alimentos provisórios ao filho menor em 1/3 do salário mínimo devidos a partir da citação. Designo audiência
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