Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 39 periciais como necessária à viabilização da produção da prova, certo é que ela apresenta-se como instrumento de garantia da total Acordam os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho e os prestação jurisdicional. Juízes Convocados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Além disso, sendo a impetrante pessoa jurídica regularmente Região, por unanimidade

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 211 para a conta requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora. vinculada do correspondente contrato. Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar pleiteada, para, Como salta aos olhos, o ato impugnado manifesta-se na acatando, em parte, o pleito alternativo, determinar que os determinação da Autoridade Impetrada do bloqueio/penhora do valores bloqueados

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 183 passível de enquadramento no dispositivo rescisório invocado, haja Socorro Wanderley de Castro, Carlos Newton Pinto, Ronaldo vista se apoiar na suposta conduta de terceira pessoa estranha ao Medeiros de Souza, Auxiliadora Rodrigues, Ricardo Luís Espíndola processo onde se proferiu a sentença transitada em julgado. Borges, e o Juiz convocado Gustavo Muniz Nunes

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 208 remanescente sequer é suficiente para pagamento da folha dos 30% (trinta por cento) como razoável a incidir sobre os empregados da base e despesas ordinárias com luz e água (docs. montantes objeto dos contratos, sem embargo do 37_42), telefonia e internet. prosseguimento dos demais procedimentos executórios (...) disponíveis, se necessário. Convém esclar

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 159 Diga-se, ainda, que a garantia constitucional do salário mínimo se mostram presentes, não se vislumbrando ilegalidade ou equívoco mostra mitigada no caso concreto, tendo em vista que o comando é na decisão monocrática. destinado ao tomador dos serviços do trabalhador, até porque se A ampla argumentação de mérito trazida pela impetrante quanto à assim

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1357 fazia as refeições no refeitório e depois no restaurante situado no encargo processual de que não se desincumbiu. Pelo contrário, os centro de São Vendelino (...)" (id 23ef262) diverge flagrantemente documentos do id d737858 comprovam a existência de linhas dos relatos feitos pela autora na petição inicial e na audiência: "a regulares entre São Vendelin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1272 que negou a guarda provisória de Victoria e os impediu de visitá-la no abrigo. Relatam que os genitores foram destituídos do poder familiar, não havendo familiares interessados na guarda. Alegam ter forte vínculo afetivo com Victoria, que, antes de ser abrigada, frequentava diariamente a sua casa. Afirmam que lhe davam banho, lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1526 em questão. Deste modo, havendo risco de ser causada à parte agravante lesão grave e de difícil reparação, nos termos dos artigos 527, inciso III, e 558 do CPC, defiro o efeito ativo ao recurso, concedendo a gratuidade da justiça e determinando que o agravado, através de sua secretaria de educação, disponibilize a matríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de