Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 O FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMEN TE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE RES TA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CO NSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: QUE SAO DESF

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACAO PENAL CELIVIA DOS SANTOS CHAVES ADRIANO GALVAO ESTEVES DE MATTOS' 37535 GO - JAMYLE REZENDE GONZALEZ DO VALLE BAR 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DE NUNCIA E CONDENO ADRIANO GALVAO ESTEVES DE MATTOS COMO INCURSO NA S SANCOES DOS ARTIGOS 147

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, C/C COM O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENA. E

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 /2006. PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO CRIME TIP IFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL CONSIDERANDO: CULPABILI DADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA D O FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMEN TE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. A

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RE STANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMEN TO; ANTECEDENTES: E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 639/643); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; M OTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILID ADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENT E AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE REST A EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA,

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DACO DE MANEIRA PARA AGREDIR A VITIMA (TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO DE FLS. 15). PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESS A CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. COND UTA SOCIAL: DESFAVORAVEL, VEZ QUE DA FAC CONSTAM OUTRAS ANOTACOES PENALMENTE RELEVANTES. MOTIVO DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. CONSE QUENCIAS DO CRIME: NORMAIS, A ESPECIE. COMPOR

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PRETENSAO CONDENATORIA PARA CONDENAR FRANTIESCO SILVA DE JESUS, N AS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, (GUARDAR) DA LEI FEDERAL N. 11.343/ 06 E ARTIGO 244- B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E ABS OLVE-LO, COM RELACAO AO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.34 3/06, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: ARTIGO 33, LEI 11

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 O CP, POIS ENTRE A DATA DO TRANSITO DA SENTENCA CONDENATORIA PROF ERIDA NOS AUTOS 201003904917 EM 15/1/2013, FL. 175, E A DO ACONTE CIMENTO QUE DEU ENSEJO AOS AUTOS PRESENTES 17/5/2017, NAO DECORRE U PERIODO DE TEMPO SUPERIOR A CINCO ANOS, RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 4 (QUATRO) MESES. OUTROSSIM, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENT O OU DE DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERA

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 CRIMES DESTA ESPECIE; ANTECEDENTES: O SENTENCIANDO ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NA COMARCA DE PORANGATU, PESANDO EM SEU DESF AVOR DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO, UMA PE LO CRIME DE ROUBO E OUTRA PELO DELITO DE AMEACA, RAZAO PELA QUAL REPUTO UMA COMO REINCIDENCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA E A OU TRA COMO MAUS ANTECEDENTES; CONDUTA SOCIAL: