Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS DR. RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510-A/RS) MAURO MENDES BASSO DRA. MARÍLIA GOULART DUTRA(OAB: 77844/RS) DR. CASSIO FARIA MARTINS(OAB: 115598-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS - MAURO MEN

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0021732-85.2016.5.04.0019 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. Advogado DR. SUZY SILVA SANTANA SECANECHIA(OAB: 63171-A/SP) Advogado DR. ANA MARIA MASSIAS(OAB: 92265-A/SP) Advogado DR. MARCOS GREVY LAURINDO DE OLIVEIRA(OAB: 305853-A/SP) RECORRIDO RECRIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. RECORRIDO TRW AUTOMOTIVE LTDA Advogado DR. NOEDY DE

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0022306-44.2018.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) LISONIA MARIA RECKZIEGEL Advogado DR. MARCELO DE LA TORRES DIAS(OAB: 58397-A/RS) Advogado DR. FELIPE DA SILVA MORALES(OAB: 89173-A/RS) Advogado DR. FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: 89

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Procurador Procuradora Procurador RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LAYER LEORNE MENDES NETO DRA. ANA MARIA DAL MORO MAITO DR. JONATHAN FERNANDES URBAN ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR ELIANE SCHERER DE ARAUJO DR. MARCUS VINÍCIUS MAGAGNIN SILVA(OAB: 113489-A/RS) Complemento RECORRENTE Advogado Advogado Advogado RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL P

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010806-09.2019.5.03.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E WASHINGTON PINTO COSTA E AGRAVADO (S) OUTROS Advogado DR. ROBERTO WILLIANS MOYSES AUAD(OAB: 51688-A/MG) AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO (S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. JULIANA DE ALMEIDA MATTOS(OAB: 77730-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. EMMANOEL PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DRA. MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JANETE STEFFENS DR. FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: 89649-A/RS) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DRA. ROCHELE HENTZ(OAB: 76241A/RS) INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA 3826 Advogado Advogada

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Publique-se. Brasília, 26 de julho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CAPUTO BASTOS Ministro Relator Processo Nº Ag-RR-0022420-80.2018.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante DEISE CRISTINA FEY Advogado Dr. Felipe da Silva Morales(OAB: 89173/RS) Advogado Dr. Felipe Oliveira Scherer(OAB: 89649/RS) Agr

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DRA. REBECA SANTOS MACHADO MARIA FABIANA FIOR JEHLE DR. MARCELO DE LA TORRES DIAS(OAB: 58397-A/RS) DR. FELIPE DA SILVA MORALES(OAB: 89173-A/RS) DR. FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: 89649-A/RS) MUNICÍP

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3160/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração P

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 01 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0022419-95.2018.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente ESTADO DO R