Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA REGINA SODRE MARTINS DR. GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034A/RS) DR. ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148A/RS) Procurador RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogado 290 DR. JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688-A/SC) LUCIANE LEITE DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: 28154-

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3052 reitere-se - deixar claro que, se a entidade estatal fizer prova razoável e consistente, nos autos, de que exerceu, adequadamente, o seu dever fiscalizatório, não pode ocorrer a sua responsabilização, pois isso configuraria desrespeito à jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. Consequentemente, no caso concreto, em face de a decisão do TRT estar em consonância com

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MELISSA HIRT - MUNICÍPIO DE LAJEADO Processo Nº AIRR-0020486-39.2018.5.04.0551 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procuradora DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER AGRAVADO(S) ANDRESSA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado DR. TARCISIO VENDRUSCOLO(OAB: 15243-A/RS) AGRAVADO(S) MEGASUL-GESTAO DE SERVICOS TERC

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523-A/RS) PAULO FRANCISCO DA SILVA DR. ANGELITA MERTEN DE FREITAS(OAB: 51379-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. - PAULO FRANCISCO DA SILVA Processo Nº AIRR-0022442-41.2018.5.04.0341 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) ES

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICIPIO DE LAGO VERDE - VALTERLIS ARAUJO Processo Nº RRAg-0020120-34.2019.5.04.0205 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S), BRASKEM S.A. AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479-A/RS) AGRAVANTE(S), INTERCEMENT BRASIL S.A. AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. FÁBIO KORENBLUM(OAB:

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JULIANO MILANO MOREIRA(OAB: 53080-A/RS) DR. LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353-A/RS) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - QUELI JANAINA ALTISSIMO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-0021502-42.2019.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procuradora DRA.

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DRA. CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO(OAB: 88815/RS) FELIPE DA ROSA CARDOSO DR. WILLIAN NUNES ALVES(OAB: 97160-A/RS) SPIDER VIGILÂNCIA LTDA. - ME DR. CRISTIANO GIONGO(OAB: 51857-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DA ROSA CARDOSO - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SPI

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. REBECA SANTOS MACHADO ANA DEISE PRESTES DA SILVA DR. FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: 89649/RS) INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA DR. HENRIQUE CAPORAL PEREIRA(OAB: 83837-A/RS) MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DRA. ROCHELE HENTZ(OAB: 76241/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANA DEISE PRESTES DA SILVA - ESTADO DO RIO GRANDE D

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3088/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ÁUREO LUIZ JAEGER(OAB: 45232-A/RS) DRA. MIRIAN TERESINHA SOMAVILLA(OAB: 78597-A/RS) PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI DRA. ELIANA FLÔR DE SOUZA(OAB: 70473/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO EDIO LOUZADA BRASIL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DEOBRA TERCEIRI

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3072/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI ANDREIA BEATRIZ DE SOUZA LEMOS DR. RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095-A/RS) F A RECURSOS HUMANOS LTDA. DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER(OAB: 89525-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA BEATRIZ DE SOUZA LEMOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - F A RECURSOS HUMANOS LTDA. AGRAVADO(S) Advogado Advogada 613 MUNICIPIO DE D