Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Advogado Advogada RECORRIDO RECORRIDO Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450-A/PB) DRA. GEORGIANA WANIUSKA ARAÚJO LUCENA(OAB: 8500-A/PB) MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO FILHO BANCO DO BRASIL SA DRA. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 5732/PB) DR. DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE(OAB: 9019/PB) 295 Processo Nº ED-AIRR-0088300-07.1998.5.01.0243 Processo Nº ED-AIRR-00883/1998-243-01-00.0

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO GATTO(OAB: 108802/RJ) DRA. CLEYDE ALVES DA SILVA(OAB: 86029/RJ) FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado 970 MARIA VITORIA MOURA DR. CELSO GOMES DA SILVA(OAB: 90485/RJ) DR. BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) PETRÓLEO BRA

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0078500-24.2002.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante(s) PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Advogado Dr. Andrea Luzia Cavalcanti de Arruda Coutinho(OAB: 17498-A/PE) Advogado Dr. Anny Kataryne Correia Alves(OAB: 29339-A/PE) Advogado Dr. Daniela Pinheiro Ramos Vasconcelos(OAB: 19515-A/PE) Advogado D

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEONARDO MECENI(OAB: 41186-A/PR) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DR. MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420-A/RN) DR. MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DO RIO GRA

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA(OAB: 8500/PB) TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA e outro Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) Reclamado ANTONIO CONSENTINO JUNIOR Em 29/10/2015. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº ConPag-0027100-39.2000.5.13.0002 Processo Nº ConPag-00271/2

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO PEREIRA SOBRINHO DR. ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450-A/PB) DRA. GEORGIANA WANIUSKA ARAÚJO LUCENA(OAB: 8500-A/PB) TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA DR. MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597-A/PB) BANCO DO BRASIL SA DRA. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 5732/PB) DR. DENIS LEL

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Advogada Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Daniela Tollemache(OAB: 37529A/PR) Dr. Victor Benghi Del Claro(OAB: 15703-A/PR) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO, DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDIPETRO Dr. Sidnei Machado(OAB: 18533/PR) Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Intimado(s)/Citado(s): - P

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ilegalidade, não é possível a esta colenda Corte Superior afastar a penalidade prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015 (artigo 538, parágrafo único, do CPC/73), pois a conveniência de sua aplicação se situa no âmbito discricionário do julgador. Na hipótese, não há como concluir que houve arbitrariedade na aplicação da multa pela oposição de embargos de declaração, poi