Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9301 reclamante. G7 - Proceder o pagamento do 13º salário (12/12) de 2018 – (R$1.748,00) G3 - Proceder o pagamento do 13º salário (12/12) de 2015 – (R$2.000,00) Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos da dispensa sem justa causa) e reconhecidas a revelia e a

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 advocatícios. 26049 unicidade, requer a modificação do julgado em relação a prescrição total do 1º ao 8º contrato de trabalho, com a consequente Já a Reclamada (2ª Recorrente) pretende afastar a condenação ao condenação da Ré ao pagamento dos 13º salários, férias, FGTS + pagamento do adicional de insalubridade e reflexos; honorários 40% dos períodos

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9270 Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fato, acolho o pedido do da dispensa sem justa causa) e reconhecidas a revelia e a reclamante. confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fato, acolho o pedido do reclamante. G6 - Proceder o pagamento do 13º salário (12/12) de 2018 – (R

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9271 G13 - Proceder o pagamento das férias + 1/3 (12/12) de 2019/2020 - simples – (R$1.730,00) Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos da dispensa sem justa causa) e reconhecidas a revelia e a confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fato, acolho o pedido do Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 26057 pesagem no campo, da cana-de-açúcar cortada diariamente; e) majoração da condenação ao pagamento de horas extras e O Autor busca o reconhecimento da unicidade contratual, aduzindo, reflexos; f) horas in itinere; g) aumento do valor arbitrado a título de para tanto, que laborou em vários contratos de trabalho sucessivos indenização por danos morais (ambien

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que se falar em incorporação das normas anteriores à privatização ao contrato de trabalho dos empregados já admitidos. Veja-se: Assinado eletronicamente por: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR - Juntado em: 08/06/2022 17:48:00 - 861104a RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973 E ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. REINTEGRAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL OPERADA APÓ

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9302 confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fato, acolho o pedido do reclamante. Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos da dispensa sem justa causa) e reconhecidas a revelia e a confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fato, acolho o pedido do reclamante. G11 - Proceder o pagamento das férias + 1/3 (12/12) de 2017/2018 -

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9303 2018 – (R$1.958,00) G22 - Proceder o pagamento referente ao Descanso Semanal Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos Remunerado, referente as comissões conforme Lei 605 de da dispensa sem justa causa) e reconhecidas a revelia e a 05.01.1949 (12/12) do ano de 2016 – (R$2.700,00) confissão (item ‘A’), quanto à matéria de fa

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9272 reclamante. G17 - Proceder o pagamento do FGTS + 40% (multa) (12/12) de 2017 - (R$ 2.285,00) G21 - Proceder o pagamento referente ao Descanso Semanal Remunerado, referente as comissões conforme Lei 605 de Reconhecida a rescisão indireta (item ‘B’ - esta acarreta os efeitos 05.01.1949 (12/12) do ano de 2015 – (R$2.472,00) da dispensa sem justa causa) e reconheci

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 212 dispensa sem justa causa em 14/09/2016), com base na da relação jurídica empregatícia de cada empregado: remuneração mensal de R$ 1.204,75 (um mil, duzentos e quatro 1) Ana Paula Tabosa Meira (data de admissão em 4/12/2014 e reais e setenta e cinco centavos), constante no TRCT de dispensa sem justa causa em 14/09/2016), inclusive sobre o fls.250/251: saldo de sa