10.004 Resposta da Pesquisa desprovimento do recurso.... - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1894 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Denys Blinder (OAB: 154237/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2057120-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Pe
Minas Gerais - caderno 2 APEL Nr. 1.0145.05.279.331-5/001; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: L.F.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo improvimento do recurso. APEL Nr. 1.0145.12.024.075-2/001; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: L.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo improvimento do recurso. APEL Nr. 1.0209.12.010.631-2/001; Comarca: CURVELO; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: V.S.L.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. APEL Nr. 1.0209.12.010.850-8/001; Comarca: CURVELO; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: R.S.C.; P
Minas Gerais - caderno 2 ZONTE; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: C.F.C.V.C.L.; Pela reforma parcial da sentença, prejudicado o recurso voluntário. APEL Nr. 1.0024.13.024.334-8/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: L.R.F.; Parte 2: E.M.G.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0024.13.038.042-1/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: W.D.; Pela reforma parcial da sentença, prejudicado o recurso voluntário. APEL Nr. 1.0024.13.038.264-1/001; Comarca: BELO HORIZON
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1897 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Ricardo Lucio Schwam - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXEC
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2206 RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1893 DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1889 - Agravado: Mario Bueno da Silva - Agravado: Antonio Fabiani Gelamo - Agravado: Ademar Davoli - Agravada: Aurizete Alves da Silva - Agravada: Suzana Lara Mira - Agravado: Edson Luiz Alves de Mira - Agravado: Ermenegildo Bonilha Lopes - Agravada: Vanda Kurrempa Horle - Agravada: Vania Lucia Guerino da Silva - Agravado: JOSÉ CARLOS
Advogado do(a) APELANTE: CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES - SP98647-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício de prestação continuada. A r. sentença julgou improcedente o pedido, em virtude da ausência de miserabilidade, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorário
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 776 VOTO RELATÓRIO A Exmª Juíza do Trabalho Substituta, Drª Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, no exercício da Titularidade da 22ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença de fls. 187/195pdf, ADMISSIBILIDADE rejeitou a preliminar de inépcia e julgou parcialmente procedentes os pedidos relativos à projeção do aviso prévio e multa do artigo 477,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 URGENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA R ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MAJORAçãO DA VERBA HO NORáRIA SUCUMBENCIAL, NA HIPóTESE DE DESPROVIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11, DAQUELE TEXTO NORMATIVO. CUMPRA-SE. 59 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 431551-85.2007.8.09.0122(200794315518) : PETROLINA DE GOIAS : DES. NORIVAL SA