Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho circunstância faz presumir a ausência de situação excepcional ou - AMMAGA extrema que justifique a atuação desta Corregedoria Geral da VMF/lm 19 Justiça do Trabalho, eis que não houve a provocação do órgão DECISÃO jurisdicional competente para a apreciação de eventual pedido de Reautue-se o feito a fim de fazer constar como requerido o reforma da decisão, na forma

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3165/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021. Tribunal Superior do Trabalho DEJT Nacional ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS, OAB: 0023739 REQUERIDO: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Presidente AMORIM REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO EG. TRIBUNAL REGIONAL Ministro Luiz P

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 418 termos do artigo 883, da CLT e do artigo 39, §1º, da Lei 8.177/91, vigentes na seara trabalhista e que fixam o cômputo de juros a partir do ajuizamento, merece reforma a sentença para extirpar os juros no período que antecede o ajuizamento da Reclamação. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 861 DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA PODER JUDICIÁRIO OLIVEIRA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS:Impedida a JUSTIÇA DO TRABALHO Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM, não participando do julgamento. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO Nº 000004257.2014.5.20.0008 (RO) ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE ARAC

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, 439 - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. bem como os Ex.mos Desembargadores Vilma Leite Machado Amorim (Relatora), Josenildo Carvalho e Rita Oliveira. OBS: Impedida a Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado PODER JUDICIÁRIO Amorim, não participando do julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: REC

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 293 Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS: Impedida a Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, não PODER JUDICIÁRIO participando do julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N° 0001640-09.2015.5.20.0009 PJe PROCESSO Nº 0001640-09.2015.5.20.0009 PJe RITA DE CASSIA PI

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 438 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, quanto ao Recurso da Fundação Renascer, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a Sentença, dela excluir a responsabilização subsidiária, julgando improcedente a Reclamatória em

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 312 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, restando prejudicada a análise dos Conclusão do recurso demais pontos do recurso, vencida a Exma. Desemba

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 636 Registre-se, de início, que os Embargos de Declaração são o meio qualquer limitação, a fim de coibir a reiteração da prática do processual adequado ao saneamento de obscuridade, contradição descumprimento legal verificado. ou omissão porventura presentes no julgado e de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Recurso, nas Assim sendo

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 359 devidamente apreciada e fundamentada, buscando a alteração do de férias abonados, com acréscimo do terço constitucional, de Julgado, por via processual inadequada, desde que fora dos acordo com o requerimento formulados na exordial. estreitos limites da previsão dos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do Restou evidenciado, através da prova testemunhal produzida, a