319 Resposta da Pesquisa departamento de artes - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GATMG, que poderá solicitar novos documentos, diligências e medidas necessárias para esclarecimentos e instrução do processo. § 4º – O registro e o credenciamento da fundação de apoio serão válidos pelo prazo de 04 (quatro) anos, renovável, sucessivamente, pelo mesmo período, mediante requerimento. Art. 5º – O pedido de registro e credenciamento deverá ser instruído com os seguintes doc
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,
40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�
34 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/08. Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13. ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA 27 1317041 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo Passos, WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.° 13860259, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022. ATO N.º 651/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, par
18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR SILVA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR SOARES MELO, MASP 10469898, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119 da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da
12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei