Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1290 Nº 0507460-35.2010.8.26.0000 (990.10.507460-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Renardi - Apelado: Celso Emídio Nogueira - Apelado: Aldemir Geroldo - Apelado: Antrônio Paulo Ribeiro de Mendonça - Apelado: Revelino Valério Machado - Apelado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 449 LIMA (OAB: 160158/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 990.10.146078-5 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Alexandre de Moraes Serrão - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fl. 59: “(...) Indefiro o pedido de efeito suspensivo, que não aproveita ao agravante por se tratar de decisão nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 710 Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/ SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Patricia Barbieri Diezel de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 592 Nº 2007459-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: PAULO HENRIQUE CARRETERO FILHO (Justiça Gratuita) - Faculto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 576 Nº 0600786-55.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Amelia Lopes Rebelle (E outros(as)) - Embargado: Alexandrina Xavier de Oliveira - Embargado: Anezia Gomes da Silva Leme - Embargado: Antonio Bizoni - Embargado: Arlindo Vizone - Embargado: Atanagild

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1724 (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0007795-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0120791-58.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Olivia Teixeira da Costa Gasques - - Maria de Lourdes Rodrigues Franco - - Maria de Lourdes Wever - Maria Elena Gati Martins - - Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 655 Federal elegeu o Representativo de Controvérsia nº 75, “Base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) de servidores públicos”, impõe-se a reconsideração parcial do despacho de fls. 213, para que fique constando que o recurso deve continuar sobrestado, mas, por força de tal representativo. Assim, dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1252 NCPC). Por sua vez, a Súmula nº 481 do C. STJ reforça a possibilidade da concessão da benesse às pessoas jurídicas “com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 690 Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/ SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Olyntho de Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1809 cálculos respectivos, como de resto lhe impõe os artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil. Caso haja recusa imotivada no fornecimento dos documentos, e desde que comprovado o requerimento administrativo, o Juízo poderá intervir. Intime-se. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO